Ações de acessibilidade estão entre as prioridades de diferentes áreas do Ministério da Cultura (MinC). A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) lançou, em parceria com a ONG Mais Diferenças, 25 livros adaptados a pessoas cegas ou com alguma deficiência visual.
“Essa iniciativa vai possibilitar a leitura de títulos importantes, como o Pequeno Príncipe, que serão produzidos em suporte de vídeo e áudio, com descrição de imagens, além de tradução de interpretação em libras. Dos títulos disponibilizados, alguns são de domínio público, o que facilita a inserção desses materiais e conteúdos em circulação”, afirma a secretária Renata Bittencourt.
Atualmente, a secretaria distribui esses títulos para bibliotecas públicas, com o intuito de contemplar deficientes visuais que, normalmente, ficariam apartados de atividades promovidas dentro das instituições. “A presença de obras acessíveis nas bibliotecas garante o acesso universal e o compartilhamento dessa experiência tão rica que é a leitura”, completa Renata.
A SCDC também iniciou ações de capacitação, com treinamento de equipes, em dez bibliotecas consideradas instituições de referência. Como parte desse programa, a secretaria forneceu um conjunto de materiais voltados à acessibilidade, como impressoras braile, iPads e computadores para que as tecnologias existentes possam aproximar públicos.
Tratado de Marraqueche
O papel do Ministério da Cultura na elaboração do texto do Tratado de Marraqueche e em ações de acessibilidade foi destacado pela secretária Renata Bittencourt. Ela lembrou o protagonismo do Brasil no tratado, o primeiro instrumento internacional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) voltado às pessoas com deficiência.
“Capitaneamos um processo de impacto global. Nosso País já tinha uma preocupação com a questão da acessibilidade dos textos impressos, e foi decisivo na elaboração do documento que vai pautar outros países sobre essa discussão”, afirmou a secretária.
“Com a ratificação do Tratado, ocorrida no último dia 30 de setembro, por parte dos 20 países participantes, a produção cultural passa a ser disponibilizada para um público amplo, em especial, os deficientes visuais. Temos 6,5 milhões de leitores potenciais que agora passam a ser considerados. Tecnologias como o braile, o suporte em vídeo da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a fonte ampliada e ilustrações com destaque são alguns dos recursos dos livros acessíveis para fazer com que a produção literária de ficção ou histórica possa ser acessada por esses deficientes”, ressaltou Renata.
