Para celebrar os 40 anos da lei francesa do preço fixo do livro, IEA/USP realiza seminário sobre bibliodiversidade

Há 40 anos a Lei Lang ou Lei do Preço Fixo-Único do Livro mobilizava a sociedade francesa pela regulação do preço do livro. Houve uma campanha de massa para a formação da opinião pública e os profissionais do livro se viram unidos em função de uma só pauta. A Lei foi aprovada por unanimidade pelas duas câmaras francesas, em 10 de agosto de 1981. Na época, venceu o projeto contra a concorrência desleal das livrarias, em resposta às grandes redes varejistas que apenas despontavam no mercado.

A vitória da Lei Lang despertou o debate sobre o Preço Fixo-Único do livro em todo o mundo, ou, pelo menos, nos países onde a fragilidade das livrarias resultaria na escassez dos leitores e as incertezas do mercado. Hoje o debate atinge em cheio os profissionais do livro no Brasil e, em especial, o público leitor. O projeto de lei “Política Nacional do Livro e Regulação de Preços” (PL 49/2015), em tramitação no Senado, acende um alerta: é preciso lançar luz sobre as condições desiguais de produção, comércio e distribuição dos livros em um país desigual e com dimensões continentais.

Pensando nisso, o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) promoverá entre os dias 13 e 15 de outubro o Simpósio Internacional Por Uma Lei da Bibliodiversidade. “Lei do Preço Fixo-Único ou Lei do Preço Comum? Somos ‘Por uma Lei da Bibliodiversidade’. A questão tem sido debatida sob a ótica do mercado, quando, na verdade, ela tem uma abrangência muito maior, dada a natureza do livro na economia de bens culturais, e de seu papel na formação dos leitores”, diz o chamado do evento que será transmitido pelos canais IEA/USP e da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

“Ao celebrar os 40 anos da Lei Lang, pensamos em construir um diálogo de inestimável relevância para a sociedade, reforçando o vínculo histórico entre a França e o Brasil, com vistas na construção de políticas públicas para o livro, a começar pela regulação do mercado editorial”, enfatiza o chamado. Na programação estão nomes como Jack Lang, ex-ministro da Cultura na França, responsável pela implementação da Lei do Preço Fixo; Nicolas Georges, diretor do Livro e da Cultura do Ministério da Cultura da França; Haroldo Ceravolo, da Alameda Editorial e Liga Brasileira de Editoras (LIBRE); Jean Paul Prates, senador da República e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas do Congresso Nacional, entre outros.