A mediação ficará por conta de José Castilho Marques Neto, professor, consultor internacional e ex-secretário do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica

Informação foi publicada através de Portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21

Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC 26/2020 aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo

A proposta de emenda à Constituição que torna o fundo permanente e aumenta a participação da União no repasse de recursos precisa ser aprovada em dois turnos de votação

Se a proposta de reforma tributária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional for aprovada, os livros poderão ficar até 20% mais caros

A finalidade da política, desenvolvida pelo Arquivo Nacional, é estabelecer princípios e diretrizes para a gestão de documentos e arquivos dos órgãos e entidades públicas

Os profissionais podem enviar suas colaborações em forma de perguntas até esta sexta-feira, 14, para o email da instituição

O projeto de reforma tributária do governo federal, hoje em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe, entre outras coisas, onerar em 12% os livros no país

O modelo foi construído com base na orientação da ABNT de 2018 para filmes, vídeos, entre outros em meio eletrônico