O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou hoje (5) de um bate papo com produtores e demais agentes culturais na Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Juca Ferreira ouviu as demandas e sugestões da comunidade artística, além de conhecer as iniciativas dos municípios da região e apresentar propostas e projetos por parte do ministério.
Sobre as questões relacionadas ao livro, leitura e bibliotecas, o ministro destacou que é importante disponibilizar bibliotecas ativas, vivas e com bom acervo.
Indagado pela equipe da Revista Biblioo, ele disse considerar vergonhoso que o índice per capita de leitura/ano seja da ordem de 1,7%, ensejando, segundo ele, mais atenção das escolas e das famílias para com o estímulo à leitura nos jovens.
“Acho que o Ministério da Cultura tem uma responsabilidade junto com o Ministério da Educação em promover um gosto maior pela leitura, um acesso maior ao livro, bibliotecas que sejam dinâmicas e não sejam passivas”, destacou.
Durante sua fala, Juca Ferreira disse que pretende fazer com o livro e com a leitura uma campanha tão poderosa no Brasil semelhante ao do programa Fome Zero.
O ministro disse também que espera aprovar até o final do ano o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), novo marco regulatório que irá substituir a Lei Rouanet.
“80% do dinheiro do ministério é Lei Rouanet, é renuncia fiscal, é dinheiro público sendo definido o uso por empresas privadas”, criticou.
Editais de fomento à cultura, incluindo bibliotecas
Na parte da manhã o ministro e sua equipe estiveram em São João de Meriti, outro município da Baixada Fluminense, para o lançamento de quatro editais para fortalecer ações culturais em municípios de todo o Brasil.
Os editais irão selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
O período para as inscrições será de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015.
Dentre os editais lançados está o do Sistema Nacional de Cultura (SNC) da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) que conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões.
O edital é divido em três categorias, uma destinada a municípios com até 50 mil habitantes; outra para municípios de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes; e a terceira para municípios com mais de 200 mil habitantes.
Poderão ser apresentados projetos de instalação e/ou modernização de bibliotecas públicas municipais que atendam pelo menos um dos seguintes objetivos: ação cultural (manutenção de ações culturais regulares ou criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos espaços); aquisição de bens (aquisição de acervo, mobiliário e equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da biblioteca); serviços (organização e tratamento do acervo e informatização dos serviços de controle e empréstimo dos livros da biblioteca, entre outros); formação de pessoal (capacitação de funcionários e gestores para atividades no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados pela biblioteca); mobilização (ações de envolvimento e mobilização da comunidade na gestão da biblioteca) e manutenção (do espaço e dos serviços da biblioteca).