Produzida a cada quatro anos pelo Instituto Pró-Livro e pelo Ibope Inteligência, a Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil publicou sua terceira e mais recente edição em 2012 e apontou que o brasileiro lê uma média de 1,85 livro por trimestre. O número é inferior à média da pesquisa anterior, divulgada em 2008, que estimava a leitura de 2,4 livros a cada três meses e está atrás de índices de países vizinhos, como Argentina e Chile. Mudar essas estatísticas, aumentando o consumo de livros, é um dos desafios do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC).
Entre as iniciativas para alcançar esse objetivo estão o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), que visa apoiar a produção, edição, distribuição (com incentivo em bibliotecas públicas) e comercialização de livros, e a Política Nacional do Livro, projeto de lei para regular o preço de livros.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Na última segunda-feira (29 de junho), foi realizada uma audiência pública convocada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do projeto de lei 1.321/2011, que cria o FNPL. O fundo terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração. Entre as fontes de recurso estão o Tesouro Nacional, subvenções, doações e auxílios de entidades brasileiras e estrangeiras.
Vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro, da Leitura e da Biblioteca e relator do projeto de lei que institui o Fundo Nacional do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (Pros-RN) foi acompanhado na mesa, entre outros, pela diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Suzete Nunes, do MinC, e pela coordenadora-geral de materiais didáticos do MEC, Júnia Sales Pereira.
Todos foram unânimes em reconhecer a importância fundamental do FNPL. “É preciso recursos de maneira permanente, que não fiquem reféns dos orçamentos. Com um fundo para o livro e a leitura, será possível aplicar da melhor forma, de maneira descentralizada e equilibrada entre as regiões do país. Temos um bom ponto de partida, um mecanismo próximo do ideal, desde que se façam os ajustes necessários”, comentou Suzete Nunes.
Durante a audiência – que também contou com a presença do presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Marcos da Veiga Pereira, do secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto, do presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Luís Antonio Torelli, da presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, e de Volnei Canônica, representante do Movimento Brasil Literário –, sugestões foram feitas visando o aperfeiçoamento do projeto de lei, como deixar mais claro quem seriam os responsáveis por alimentar o fundo e como funcionarão as regras dos incentivos para livrarias e bibliotecas. O deputado Rafael Motta deve entregar em julho o relatório do projeto para análise e votação da Comissão de Educação.
