A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza agora audiência pública para discutir a situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares. O debate foi solicitado pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Erika Kokay lembra que a sede da Fundação Palmares foi transferida neste ano para um prédio cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília e que houve denúncias de armazenamento inadequado do acervo da fundação.
“O estado precário de conservação do imóvel oferecido pela cedente representaria uma verdadeira temeridade e ameaça à preservação e manutenção do referido acervo, colocando em risco de perda definitiva documentos que representam valores histórico-culturais da cultura negra afrodescendente”, diz a deputada.
“Considerando que todo o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico relacionado ao patrimônio histórico-cultural da Fundação Cultural Palmares precisa ser devidamente preservado, é imprescindível que o poder público proceda à devida fiscalização e preservação dos acervos documentais”, afirma.
No último dia 30 de junho, parlamentares da Comissão de Cultura realizaram diligência na nova sede da fundação e encontraram problemas na conservação do acervo, com livros armazenados em caixas de papelão.
A comitiva foi recebida pelo coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, que contestou as críticas e disse que o acervo está bem guardado. Ao final da diligência, no entanto, os deputados apresentaram a ele um ofício com diversos questionamentos sobre a preservação do acervo histórico.
Convidados a participar, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, e o coordenador-Geral do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Aurélio Frenette, não compareceram à audiência.
Os demais participantes foram: Larissa Candida Costa, coordenadora-Regional do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) e coordenação-Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (COREG); Marco Antônio Delfino de Almeida, Procuradoria da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade da PFCD; Damião Braga, Pesquisador Quilombola e Presidente do Quilombo Pedra do Sal; Iêda Leal, representante do Movimento Negro Unificado; Raphael da Silva Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia do Distrito Federal (CRB) e bibliotecário da Câmara Federal; Uiara Paulista BraúnaI, advogada e membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federa e Dougas Belchior, representante da Uneafro Brasil e Coalizão Negra por Direitos.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
