Acesso e igualdade ao povo Gonçalense, RJ

Caros colegas bibliotecários, neste espaço apresento um pouco da minha história e propostas para minha candidatura à vereadora de São Gonçalo (RJ) pelo PSOL, identificada pelo número 50180. Meu nome é Janilce Magalhães, sou uma mulher negra, LGBT, periférica, nascida e criada na cidade de São Gonçalo, moradora do Bairro de Neves desde que nasci e há muito corro pelas ruas do meu bairro.

Sou também mãe de três filhos, possuo 10 irmãos e tenho muito orgulho da minha família e da minha Mãe Dona Tiaga, que apesar de não estar mais entre nós, segue sendo minha principal referência de vida, afeto e amor ao próximo.

Estudei toda minha vida em instituições públicas, sendo a maior parte no Colégio Estadual Santos Dias, localizado no bairro de Neves (SG), me formei professora nesse mesmo colégio em 1989. Como filha de família pobre, foi uma grande vitória a minha formação. Sempre gostei de estudar, entretanto, sem muito conhecimento de como ingressar em uma faculdade e por na época acreditar que lá não havia lugar para pobre, fui trabalhar na Quacker e em muitos outros lugares até descobrir que a falta de recursos financeiros, apesar de ser um fator de grande dificuldade, não era um impeditivo para ingressar em uma universidade pública.

Foi com esse pensamento, então, que entrei no pré vestibular da UFF – Fernando Santa Cruz, consegui isenção da inscrição do vestibular e no ano de 2002 consegui passar para o curso de Biblioteconomia e Documentação da UFF (Universidade Federal Fluminense), me formando em 2006. Em 2014 prestei vestibular para Licenciatura em Turismo através do Consórcio CEDERJ conseguindo me formar neste ano de 2020 pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

O ensino superior me proporcionou um conhecimento de mundo mais abrangente e dentro da Biblioteconomia, tive acesso à temas diversos, entre esses um que me apaixonei – “A Acessibilidade”. O atendimento às pessoas deficientes me abriu um leque de entendimentos, entre os quais o desejo de ajudar o outro sempre, e foi diante desse entendimento que senti a necessidade de fazer mais e por mais pessoas.

Porém, como fazer isso de uma maneira ampla? Como transformar essa inquietação em algo palpável e real? A resposta veio com a decisão de compor o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), onde obtive apoio para construir coletivamente e, de forma popular, uma pré-candidatura a vereança, que fosse feita com povo e em benefício do mesmo.

Entendo que um dos principais deveres de um vereador é ser um elo entre povo e o governo, fiscalizando o prefeito e seus secretários conforme as demandas e necessidades da população. Vereador não arruma vaga em creche, mas fiscaliza se a oferta de vagas é suficiente ou não para a população.

Tendo esse entendimento das funções de um vereador que me coloco a disposição para ser esse elo, pois sou parte dessa parcela da sociedade que sempre necessitou dos serviços públicos e por muito tempo se viu alheia às decisões tomadas por nossos governantes. Chegou a hora do basta, de nos fazermos presentes nos espaços institucionais, pois este lugar é nosso e por tantos anos não vem sendo representados por nós.

Destaco que dentre minhas pautas está a defesa à educação pública de qualidade socialmente referenciada e laica, ao acesso à cultura e ao lazer, aos direitos dos LGBTS, a luta antirracista e contra o patriarcado. Afirmo aqui o que já faço no meu cotidiano como mulher negra, LGBT e bibliotecária formada em universidade pública. É possível levar esses debates para a Câmara e defender os projetos baseados nessa e em outras vivências da classe trabalhadora.

A população de São Gonçalo pouco é envolvida nas tomadas de decisões, não existe transparência na relação entre o município e a Câmara de Vereadores, e isso precisa mudar, mas só dizer que precisa mudar e não fazer nada para isso acontecer é continuar estagnado num mar de desilusões e inércia.

É por isso que convido a todos que estejam interessados a construir uma cidade diferente, voltada para sua população, não apenas a uma pequena parcela da população a fazer parte dessa construção coletiva que vem sendo feita por muitas mãos, vamos juntos transformar nossa cidade! Veja algumas de nossas propostas para começar esse processo de transformação:

• A defesa de uma educação de qualidade, emancipadora e libertária, que combata o bullying e garanta que as escolas sejam espaços acolhedores para todos e eduquem contra todas as formas de discriminação e preconceito e pelo respeito à diversidade;
• Defender a implementação da lei federal 12.244/2010, que obriga as unidades de ensino a terem bibliotecas, contribuindo para uma educação de melhor qualidade;
• Defender a implementação da lei 10.639, que visa o ensino da história e cultura afrobrasileira nas escolas, almejando o debate e enfrentamento do racismo também nos espaços escolares;
• Defender a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Bibliotecas – PMLLB e a instalação de bibliotecas públicas em cada distrito do município;
• Assegurar os direitos e deveres de crianças e adolescentes, sendo esses: o direito à vida, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Pensar políticas para a juventude como o passe-livre universitário; oportunidades de emprego e renda dentro da cidade, a fim de evitar o êxodo de jovens para a capital, ou cidades adjacentes;
• Lutar por um Sistema Municipal de Cultura, a sua regulamentação e o apontamento do fundo e do plano de cultura, formando com o Conselho de Cultura, o tripé para a construção de políticas públicas mais transparentes, territorializadas, populares e que ajudem na busca da população por direitos;
• O município de São Gonçalo possui uma biblioteca pública para uma população estimada segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 1.091.737, existindo uma necessidade de disseminação do conhecimento para toda a população, diante do exposto a construção de bibliotecas distritais é uma forma de estender o direto ao livro e a leitura para uma maior parcela da população;
•  A defesa das conquistas sociais dos servidores municipais que estão sendo retiradas pelos consecutivos governos, garantindo planos de carreiras e um salário digno;
• Dar acesso aos negros e negras à educação de qualidade, ao trabalho e ao empreendedorismo é uma forma de diminuir a desigualdade social em nossa cidade. Criar mecanismo de promoção e visibilidade dessa grande parte da população é buscar uma equidade. Ouvir essa população e entender seus anseios e necessidades é parte importante desse processo, para isso a criação de canais gratuitos de comunicação com os movimentos antirracistas e criar dados fidedignos da real situação para conjuntamente criar políticas públicas que atenda as reais necessidades;
• Cursos destinados aos funcionários públicos, baseado no tratamento a LGBTs, principalmente os da saúde que muitas das vezes por não saber como agir os tratam com estranhamento causando constrangimentos;
• Programa de incentivo a escolarização para a população LGBTs, com especial atenção as Trans, pois muitos devido ao bullying sofrido no ambiente escolar, não conseguem dar prosseguimento aos seus estudos. Possibilitando o primeiro emprego com parceria público-privada para inserção dessa população ao mercado de trabalho formal;
• A adequação de uma unidade de saúde referência no tratamento ambulatorial da população Trans;
• Incentivo à cultura através da abertura do Teatro Municipal e criando políticas públicas para incentivar a produção artísticas de todas as bases populares (rua, LGBTs etc);
• A defesa do meio ambiente e de uma outra lógica de relação com a natureza, criticando a degradação ambiental da cidade, com seus rios poluídos, poucas praças e o descaso com as áreas de proteção ambiental de Engenho Pequeno e Guapimirim, além do antigo problema da despoluição da Baía de Guanabara. A luta ambiental bate de frente com o neoliberalismo capitalista vigente no Brasil;
• Aprofundar políticas públicas de infraestrutura de saneamento básico, entendendo que as populações negras, mulheres, comunidades tradicionais e das periferias urbanas são as que mais sofrem com as enchentes e os deslizamentos;
• Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação;
• Pensar políticas públicas voltadas para mulheres, que enfrentem a violência de gênero, sendo algumas delas, o feminicídio, cultura do estupro, criminalização do direito ao corpo e ao aborto irrestrito e seguro;
• Promover a justiça espacial, resguardando o direito a cidade, o direito à moradia adequada, ao acesso aos bens de serviço, o direito de ir e vir; entendendo que assim se assegura a construção de um espaço urbano mais igualitário;
• Defesa de uma Segurança Pública Municipal, desarmada, formulada por debates e articulações, com o apoio da academia e dos especialistas, mas especialmente com a participação dos mais afetados por essa política repressiva: os moradores e moradoras da região, especialmente os mais pobres. Este programa deve incluir especialmente a defesa da vida, da liberdade e dos direitos humanos (de todas e de todos), e não pode ficar relegado ao plano abstrato dos discursos vazios. Que seja capaz de capacitar a guarda municipal para uma atuação que respeita a vida e seja uma instituição verdadeiramente de Segurança Pública.

Nós bibliotecários temos muito a contribuir na busca/processo por uma sociedade mais justa, e por mais que seja um clichê, a frase “conhecimento é poder” carrega verdades e revela abismos de desigualdade. Vamos levar ao Campo das Políticas Publicas o nosso olhar e fazer valer ainda mais o tão falado Papel Social do Bibliotecário.