Foto: J F Diorio/Estadão
Por Maria Fernanda Rodrigues, do Estadão.
Chega ao Supremo Tribunal Federal a discussão sobre o que é um livro. Está prevista para o dia 17 a votação da isenção tributária para livros eletrônicos, como já ocorre com o impresso. O objeto em debate será a “Enciclopédia Jurídica Eletrônica e o CD ROM em que as informações culturais são gravadas”. Trata-se de um embate entre a Elfez Edição Comércio e Serviços Ltda. e o Estado do Rio de Janeiro, mas a União e a Associação Nacional dos Editores de Revistas e também o Sindicato Nacional de Editores de Livros foram aceitos no processo como “amicus curiae”. O parecer da Procuradoria Geral da União é que a imunidade seja negada. No entanto, se passar, a decisão beneficiará os livros digitais, e eles podem ficar mais baratos.
