A decisão de excluir nove das dez bibliotecas designadas como locais de votação para o Conselho do Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da cidade de São Paulo (PMLLLB/SP), que ocorrerá no próximo sábado (11), foi classificada pelos atuais conselheiros como “arbitrária e descabida”, em nota publicada nesta quarta-feira (8).
A informação sobre a exclusão das bibliotecas da lista de locais de votação (apenas a Biblioteca Mário de Andrade, localizada na região central da cidade, permanece como local de votação) foi informada aos conselheiros nesta terça-feira (7), por meio de nota, e confirmada hoje em publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
O Conselho do PMLLLB/SP é formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cultura, da Câmara Municipal e por, majoritariamente, membros da sociedade civil, tais como professores, escritores, editores, bibliotecários, críticos literários, livreiros, representantes de pessoas com deficiência, saraus, centros de pesquisa e universidades.
“Nós, Conselheiros do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de São Paulo, protestamos contra o fechamento dos locais de votação para as eleições que ocorrem neste sábado, dia 11, das 10 às 16 horas, em vários locais do nosso município”, dizem os conselheiros na nota.
“Entende-se que livros, leitura, literatura e bibliotecas, como o próprio nome diz, são afeitos às bibliotecas públicas e não apenas aos CEUs, que são importantes equipamentos educacionais, muitos deles com bibliotecas, mas que fazem apenas uma das partes dos interesses do PMLLLB”, argumentam os conselheiros.
Procurada pela Biblioo, a Scretaria Municipal de Cultura (SMC) de São Paulo respodeu que em 2019, ano em que foi realizada a última eleição, apenas a Biblioteca Monteiro Lobato foi mobilizada para o evento. Já para as eleições de 2021, estava previsto um salto para 18 espaços. Mas, segundo a SMC, “após análise cuidadosa, foi concluído que um aumento tão significativo não era justificado e que 10 endereços seriam suficientes para contemplar a distribuição territorial”.
“Assim, será possível prover a estrutura necessária para que a apuração ocorra simultaneamente em todos os postos, assegurando a qualidade dos procedimentos e a credibilidade dos resultados”, respondeu a Secretaria por meio da sua assesoria de imprensa.
Locais de votação
Pela decisão da Prefeitura, permanecem como locais de votação: CEU JAMBEIRO: Av. José Pinheiro Borges, 60 – Guaianases; CEU AZUL DA COR DO MAR: Av. Ernesto de Souza Cruz, 2.171 – Cidade AE Carvalho; CEU SÃO MATEUS: Rua Curumatim, 201 – Parque Boa Esperança; CEU BUTANTÃ: Rua Nazir Miguel, 849 – Jardim Paulo VI; CEU CASA BLANCA: Rua João Damasceno, 85 – Jardim São Luís; CEU JAGUARÉ: Av. Keikiti Simomoto, 80 – Jaguaré; CEU PAZ: Rua Daniel Cerri, 1549 – Jardim Paran; CEU CAMINHO DO MAR: Rua Eng. Armando de Arruda Pereira, 5.241 – Jabaquara; CEU PARELHEIROS: Rua José Pedro de Borba, 20 – Jardim Novo Parelheiros; BIBLIOTECA Mário de Andrade: R. da Consolação, 94 – República.
Pelas regras da eleição, qualquer munícipe da cidade de São Paulo, com idade mínima de 16 anos no dia da votação, estará apto a votar, bastando comparecer no local e horário da votação munido de um documento de identidade. Nos locais de votação, será obrigatório o uso de máscaras e de álcool em gel a fim de combater a propagação do Coronavirus.
Abaixo a nota completa dos conselheiros do PMLLLB/SP
Conselheiros do PMLLLB protestam contra fechamentos de locais de votação
Nós, Conselheiros do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de São Paulo, protestamos contra o fechamento dos locais de votação para as eleições que ocorrem neste sábado, dia 11, das 10 às 16 horas, em vários locais do nosso município.
A menos de três dias das eleições, em uma atitude arbitrária e descabida, a Secretaria de Cultura reduziu de 18 para 10 os locais de votação para a eleição dos futuros conselheiros, que serão empossados em janeiro de 2022. Foram fechadas as possibilidades de votação em 8 bibliotecas municipais, descaracterizando exatamente a essência do plano, presidido pela secretaria da Cultura, tendo como vice a secretaria da Educação.
Entende-se que livros, leitura, literatura e bibliotecas, como o próprio nome diz, são afeitos às bibliotecas públicas e não apenas aos CEUs, que são importantes equipamentos educacionais, muitos deles com bibliotecas, mas que fazem apenas uma das partes dos interesses do PMLLLB.
O desenho das eleições foi amplamente debatido pelos conselheiros nas últimas reuniões, buscando ampliar o acesso de eleitores ao pleito de dezembro. A nova secretária da Cultura, Aline Torres, empossada no dia 30 de agosto de 2021, já teve tempo suficiente para se informar do funcionamento da sua pasta, inclusive do PMLLLB.
O PMLLLB funciona sem presidência permanente, que deveria ser indicada pela SMC, desde a saída da presidenta anterior, Josélia Aguiar, ligada ao ex-secretário Alexandre (Alê) Youssef.
A pergunta que não quer calar: por que a secretaria da Cultura negligencia o PMLLLB? Por que não cuidar de forma transparente e respeitosa os representantes da sociedade civil?
*Esta reportagem foi atualizada às 20h50 para acrescentar a resposta da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.
