Por Beto Silva, do Diário da Manhã
Uma promessa política realizada ainda na década passada, há mais de dez anos, portanto, reafirmava que uma biblioteca seria um dos diferenciais do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). Uma década depois, quem procurar a biblioteca no local simplesmente não a encontrará.
É impossível consultar sequer livros de arte e cultura no local. Até mesmo uma biblioteca particular se revela mais acessível do que a biblioteca prometida pelos gestores que lançaram o Centro Cultural Oscar Niemeyer.
Na imprensa, quando cobrados, os gestores alegam que os valores dos livros são caros e que não existe orçamento. Lembram da crise de 2015. E até mesmo minimizam a biblioteca reafirmando que ela terá “apenas livros de arte”.
Mas se esquecem de dizer que a promessa de ofertar o acesso aos livros está consagrada em uma norma federal e que Goiás revela déficit de unidades, ferindo, assim, a legislação.
Em 2013, uma notícia da Tribuna do Planalto afirmava que a biblioteca estava quase pronta. Mais de dois anos depois, a biblioteca continua no mesmo lugar.
É o próprio governo federal que diz: o Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a meta de universalizar esses espaços, prevista na Lei 12.244. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto privada.
A cinco anos do fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do País não têm biblioteca ou sala de leitura. A contar de hoje, seria necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei.
O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, com base em dados do Censo Escolar 2014 – levantamento anual feito em todas as escolas do País. Esses são os últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições de ensino fundamental quanto de ensino médio.
Os dados mostram grande disparidade regional na oferta de bibliotecas escolares. Enquanto na Região Sul 77,6% das escolas públicas têm biblioteca, na Norte apenas 26,7% das escolas têm o equipamento e na Nordeste, 30,4%. No Sudeste, esse índice é 71,1% e no Centro-Oeste, 63,6%.
O Maranhão é o Estado com menor índice de bibliotecas escolares – apenas 15,1% das escolas tem o equipamento – seguido pelo Acre (20,4%) e pelo Amazonas (20,6%). Na outra ponta do ranking, estão o Distrito Federal (90,9%), o Rio Grande do Sul (83,7%) e o Rio de Janeiro (79,4%).
De acordo com o levantamento, também há diferenças na oferta de bibliotecas entre as escolas de ensino médio e fundamental. Em melhor situação, 86,9% das escolas públicas de ensino médio públicas têm bibliotecas ou salas de leitura. No ensino fundamental, entretanto, o índice cai para 45%.
Evolução
O coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, explicou que, na edição de 2014, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Censo Escolar, juntou os dados de sala de leitura e bibliotecas, ao passo que, em anos anteriores, esses números eram descritos de forma separada. Por esse motivo, não é possível comparar a evolução dos dados com anos anteriores. “A gente tem que pensar especificações que garantam que a criança tenha ambientes propícios para praticar a leitura. É pouco viável, do ponto de vista orçamentário e de factibilidade, a universalização das bibliotecas [no prazo estipulado em lei]. Temos que pensar como promover mais espaços para leitura e disponibilizar mais conteúdos para os alunos”, disse Faria.
Para a diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo, Christine Fontelles, faltam recursos para todas as áreas da educação e, por esse motivo, a leitura não costuma estar entre as prioridades dos gestores. Coordenadora do projeto Eu Quero Minha Biblioteca, que ajuda professores, diretores, pais e alunos a requisitar e implantar bibliotecas nas escolas, ela ajuda na articulação com as secretarias de Educação e o MEC. “O fato central é que não se dá importância para a biblioteca. Nós somos um país que não dá valor para a biblioteca, que ainda não tem a noção de que a educação para a leitura é uma coisa que deve acontecer desde sempre, e que a biblioteca pública é o equipamento fundamental para que famílias e escolas possam desenvolver essa habilidade no jovem”, defendeu Christine.
Segundo ela, é preciso que a biblioteca tenha papel central dentro da escola. “O país perde um grande tempo ao não munir as escolas desse equipamento e não promover uma campanha de expressão nacional para que as famílias se envolvam na formação leitora das crianças. É importante que a biblioteca seja a casa do leitor, não um depósito de livro”, afirmou.
O Ministério da Educação informou que a instalação de bibliotecas é uma responsabilidade das escolas. De acordo com a assessoria da pasta, as instituições de ensino públicas recebem recursos federais para investimento em estrutura e cabe à escola decidir como gastar esse dinheiro. (Com Agência Brasil)
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