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Prefeitura de São Gonçalo, no RJ, pretende regulamentar profissão de bibliotecário

Audiência pública discutiu a situação das bibliotecas escolares no município de São Gonçalo, RJ. Foto: Chico de Paula / Agência Biblioo

A Prefeitura de São Gonçalo, município localizado na região metropolitana do Rio, deverá regulamentar a profissão de bibliotecário. A informação foi dada pelo secretário municipal de Educação, Marcelo Azeredo, durante audiência pública realizada ontem (3) na Câmara Municipal de Vereadores local na qual se discutiu a situação das bibliotecas escolares no município.

Segundo o secretário, a medida visa o enquadramento do município à lei federal n°12.244/2010 e à lei estadual 7383/2016 que determinam que todas as escolas do ensino básico devem ter bibliotecas com bibliotecários até 2020. Ele informou que a proposta já foi encaminhada à Secretaria Municipal de Administração, que posteriormente deve enviar à Câmara Municipal, uma vez que a ideia é que estes profissionais já sejam incluídos no próximo concurso público.

Dados do Censo Escolar 2018 mostram que do total de 497 escolas das redes pública e privada existentes no município de São Gonçalo, apenas 294 declararam que possuem bibliotecas ou sala de leitura, o que equivale a 59% do total. “Porém não temos números consistentes sobre a presença de bibliotecários nestes estabelecimentos, mas se estima que a maioria não possua, conforme apontam as fiscalizações realizadas pelo Conselho [Regional de Biblioteca da sétima região, CRB7]”, disse Marcelo Marques, presidente do órgão.

Além do presidente da Comissão Permanente de Educação, vereador Professor Paulo, que convocou a audiência, do secretário municipal de Educação, Marcelo Azeredo, e do presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB7), Marcelo Marques, estiveram presentes ao debate o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT); o vice-presidente do Sindicato dos Bibliotecários do Rio, Sérgio dos Anjos, e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Gonçalo, Rafael Pereira.

Sobre a biblioteca pública localizada no Centro Cultural Joaquim Lavoura e que está fechada desde março deste ano, o secretário informou que a mesma irá abrir em um novo espaço próprio e mais amplo, com acessibilidade, no bairro de Alcântara. “Vai ter também uma parte digital para que nossos alunos tenham um acervo físico e também digital na nossa biblioteca”, disse ele informando que serão contratados bibliotecários, mas sem especificar o quantitativo.

O deputado Waldeck Carneiro, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ), propôs ao secretário municipal de Educação uma parceria com o governo do estado para a implantação de uma unidade das bibliotecas-parque em São Gonçalo. Segundo Waldeck, a instalação da biblioteca poderia se dar por meio de acordo entre estado e município no qual a Prefeitura entraria com o espaço a secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC) providenciaria equipamentos e acervos.

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