O Brasil vive um tempo de difíceis distinções no desiderato da prática política. Difíceis em virtude da conduta calcada em adequações ideológicas líquidas, conforme perspectivas de manutenção ou tomada de poder. Distinções em face da dificuldade de diferir o projeto promovido na díade política esquerda-direita. Em ambos os casos, a tônica está vinculada a um utilitarismo político em que é ponderado o resultado (finalidade) independente dos meios utilizados (procedimentos).
O utilitarismo político foi eminentemente contemplado na campanha presidencial de 2014 quando vivenciamos um período difamatório em detrimento de projetos efetivos para o desenvolvimento do Brasil. Pelo lado do PT (e aliados), a lógica estratégica foi acusar os adversários de produzir uma equipe econômica conservadora atrelada aos banqueiros, enquanto do lado do PSDB (e aliados) foi acusar processos de corrupção como se este fosse um fenômeno recente.
Em ambos os casos, há uma deformação interpretativa e apropriativa de discursos, uma vez que Dilma, ao vencer as eleições, convocou uma equipe econômica tão conservadora quanto aquela proposta pelo candidato da oposição PSDBista, enquanto Aécio, denunciado por diversas práticas de corrupção como Governador de Minas Gerais, como desvio de dinheiro da saúde, resistência para pagar o teto mínimo do salário de professores da rede estadual, além da construção de um aeroporto em terreno familiar no município de Cláudio (MG), entre outras denúncias.
Por isso, quando defino o título do texto como “o paradoxo da esquizofrenia política” faço pelo fato de que a esquizofrenia se constitui como transtorno mental que interfere negativamente na distinção entre experiências reais (factual) e experiências imaginárias, deformando a estrutura lógica do pensamento, das ideias e das ações.
O paradoxo da esquizofrenia política é, por um lado, a atitude dos grupos políticos ao distanciar discurso e ação em prol da continuidade ou tomada de poder e, por outro lado, implica no caráter da grande mídia quando atua em prol da construção deformada da informação (contrainformação), mostrando aspectos que representam suas estratégias ideológicas e empresariais. Por isso, a regulação da mídia é fundamento decisivo para superação da esquizofrenia política porque pode estimular a pluralidade dos meios informativos (e suas respectivas cargas ideológicas) a fim de que a sociedade produza informação de forma mais autônoma, observando as diversas possibilidades factuais e considerando as deficiências e perspectivas que cada grupo político representa.
A continuidade do PT no poder aponta a garantia da continuidade de um processo paulatino de distribuição de renda via multiplicidade de programas para o desenvolvimento social, mas não aponta indícios expressos de uma reforma estrutural no sistema político, tributário, midiático, judiciário e educacional brasileiro. O primeiro ponto (programas sociais) garante uma margem de crédito para o governo petista de uma maioria da população historicamente marginalizada ou parte considerável da população que não aceita a histórica desigualdade social no Brasil. Já o segundo ponto (reformas) será muito mais profundo e será, provavelmente, o ponto de recuperação de credibilidade do governo Dilma junto a amplíssima maioria da sociedade, de sorte que não adianta democratizar o acesso aos bens de consumo e cognição (equipamentos tecnológicos e intelectuais) sem democratizar os meios (políticos, tributários, midiáticos, judiciários, educacionais e agrários), pois, do contrário, não será possível avançar continuadamente nos processos de justiça social e desenvolvimento humano.
A escolha dos Ministérios para o segundo governo Dilma faz crer que as reformas tão propaladas e prementes para o desenvolvimento do Brasil se situam na incógnita do paradoxo esquizofrênico.
A começar pela equipe econômica que contempla nomes como Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) com o claro intento de estabelecer uma política econômica de maior austeridade, especialmente em 2015/16, Dilma dá uma resposta positiva para os grandes representantes do mercado financeiro (banqueiros, industriais e empresários).
No Ministério da Agricultura, a escolha de Kátia Abreu, uma das líderes e representantes do agronegócio, denota um distanciamento político-pragmático das históricas bandeiras levantadas pelo PT concernente a reforma agrária.
Continuando pela escolha do Ministério das Cidades, o nome de Gilberto Kassab é visto com desconfiança pela histórica articulação com o PSDB. Não é por coincidência que Kassab afirmou gostar da escolha de Dilma para equipe econômica.
No Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a escolha de Aldo Rebelo demonstra o desprezo do Governo Federal por um dos setores mais relevantes para inserir qualquer país como sinônimo de competitividade e referência mundial em termos de desenvolvimento (científico, tecnológico, social, infraestrutura, meio ambiente etc.), compondo um nome que já representou interesse contrário ao desenvolvimento científico-tecnológico quando apresentou, em 1994, como deputado federal, proposta para proibir a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra.
Por fim, mas não menos importante, Dilma escolhe o ex-governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, como ministro da Educação (MEC). Responsável pela truculência física e “negocial” no tratamento com professores da rede estadual de ensino básico e superior, Cid talvez seja um dos nomes menos adequados para tratar da pasta, tanto pelo conhecimento técnico que não possui quanto pelo seu histórico de desmandos para com a categoria docente. Uma célebre frase o consagrou como “inimigo dos professores”: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Isso demonstra um olhar mediocrizado de Cid para com os profissionais da educação.
Diante das esquizofrenias políticas cometidas pelo governo reeleito do PT, é preciso convir que para um eleitor que rechaça Aécio e vota em Dilma, a escolha de uma equipe mais conservadora provoca estranhamentos e resistências na sociedade civil, em especial, nos movimentos sociais agrários, científicos, político-econômicos e educacionais.
Fica em evidência que Dilma estabeleceu, de forma relativamente arbitrária, um Ministério essencialmente político, relegando a um plano inferior, aspectos técnicos. Com essa proposta, Dilma mais uma vez recai em um paradoxo de esquizofrenia política, visto que considerando a possibilidade real de ter representações levemente minoritárias no Congresso Nacional, tenta equilibrar a correlação de forças políticas com uma equipe ministerial que garanta a representação majoritária nas demandas decisionais do Congresso.
Por outro lado, a escolha da equipe ministerial promove no segundo governo Dilma uma resistência ainda mais efetiva dos movimentos sociais que apoiaram direta ou indiretamente sua eleição, sendo pertinente ressaltar que no primeiro governo Dilma, houve um distanciamento dialógico com estes movimentos e a promessa de aproximação no segundo governo que já apresenta comprometimento de ratificação pela escolha ministerial indicada.
Desse modo, Dilma já apresenta uma imagem estratégica esquizofrênica, mesmo antes de seu limiar, de um governo que busca tomar medidas ministeriais impopulares para inibir a força da oposição reacionária trazendo uma resistência aos setores que contribuíram para sua eleição. Porém, medidas consideradas impopulares, mesmo que arrefeçam a resistência do mercado, não garantem a chamada popularidade social, assim como as medidas ministeriais adotadas não garantem o enfraquecimento da oposição reacionária e muito menos a manutenção de apoio dos movimentos sociais.
A estratégia de Dilma para o segundo governo apela para um diletantismo político que varia conforme as articulações lógicas de estabilização do poder. Resta saber se essa estabilização será encaminhada mais para satisfação dos interesses do mercado, dos interesses dos movimentos sociais ou uma conciliação parcialmente satisfatória para ambos. Os primeiros expedientes do governo Dilma parecem aglutinar os interesses do mercado travando um conflito mais intenso com os movimentos sociais ligados ao setor agrário, habitação, saúde, educação… Além de parte dos servidores públicos ressaltando que os movimentos de 2013 e a tensão da campanha presidencial de 2014 deixaram claro que é preciso avançar na estrutura progressista/reformista do Estado ponderando que apenas manter os programas sociais do governo Federal, massificados nos dois governos Lula, não é mais uma política inovadora e atrativa de credibilidade político-social.
Portanto, o governo Dilma possui dois grandes desafios: o primeiro é conter a força da oposição reacionária e os interesses de concentração de renda pregados pelo mercado financeiro a fim de estabelecer um processo de governabilidade mais sustentável e avançar nas reformas para garantir os meios institucionais de democratização do Brasil. Por enquanto, o segundo governo Dilma ainda é um retrato potencial de práticas esquizofrênicas via escolha ministerial de cunho eminentemente político e parcialmente alinhada à conduta da oposição mais a direita que não traduzem a lógica estratégica da campanha presidencial. Seria um passo a direita de Dilma ou uma estratégia para garantir governabilidade mais progressista? A meu ver, é um pouco das duas situações, mas apenas a pragmática política responderá para qual dos dois contextos o governo penderá de modo mais concreto. Certamente, no ano de2015 já será possível esclarecer várias respostas sobre a conduta do governo sobre o caráter austero ou progressista do governo, possibilitando afirmar antecipadamente que o segundo governo Dilma será uma construção instável de austeridade em alguns setores e teor progressista em outros setores.
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