Uma série de manifestações contra os cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro na educação pública levou milhares de pessoas às ruas no último dia 15 de maio. Os atos foram realizados em nos vinte e seis estados do país, além do Distrito Federal. No Rio, o protesto se concentrou na região da Candelária e se deslocou pela Avenida Presidente Vargas arrastando milhares de pessoas.
Com cartazes e faixas com dizeres em defesa da educação pública e ironizando as medidas adotas pelo MEC, estudantes, professores, servidores da área da educação e diversos movimentos sociais deram um recado ao governo atual, “não vai ter corte, vai ter luta”.
A resposta por parte do governo federal aos atos que ocorreram em pelo menos duzentos e cinco cidades brasileiras veio rápida e direta com a publicação – no mesmo dia das manifestações – no Diário Oficial da União do Decreto 9794/2019.
O decreto presidencial altera o sistema de nomeações para cargos no governo e concede à Secretaria de Governo, comandada pelo General Carlos Alberto dos Santos Cruz, o direito de avaliar as indicações para postos de segundo e terceiro escalão, assim como a nomeação de reitores das instituições federais de ensino superior.
Tal medida viola a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal, uma vez que retira das reitorias das universidades públicas a indicação de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão. Uma tentativa clara de estabelecer um controle ideológico sobre as universidades brasileiras e a de frear o levante nacional que contestou os cortes na educação básica e no ensino superior.
Ao invés de buscar o diálogo, o governo mais uma vez prefere manter um discurso beligerante, afrontando estudantes, professores, técnico. Também ataca a sociedade brasileira em geral, e a classe trabalhadora em particular, ao insistir numa reforma da Previdência em que os mais pobres são eleitos como os responsáveis pela dívida. Mas “nós não vamos pagar nada!”.
Mais do que nunca se faz necessário fortalecer as lutas em defesa da educação pública e organizar um movimento de contestação que extrapole os murros das universidades e mobilize os diversos setores da sociedade. Por mais que o governo tente desqualificar o movimento que vem das ruas, ele se mostra massivo ao atrair, inclusive, muitas pessoas que voltaram em Bolsonaro.
Alguns atos já começam a ser programados para os próximos dias, embora a preparação mais consistente se concentre na greve geral do dia 14 de junho. Se mantida e mobilização e o apoio das centrais sindicais, o Brasil pode ter a mais massiva paralisação da sua história. Mais uma vez a missão que se impõe a cada um de nós é não só se juntar à movimentação, mas conversar com colegas, amigos e familiares tentando esclarecer as questões que estão em jogo.
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