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legislação
Sérgio Branco, comissão de direitos autorais da OAB-RJ
Advogado proferiu palestra no II Seminário Diálogos Biblioo
Ecad e associações de músicos manifestam-se contra Lei dos Direitos Autorais
A lei foi publicada no dia 15 de agosto de 2013 no Diário Oficial da União e passou a valer 120 dias após a publicação.
“Esse modelo de regulamentação da profissão não beneficia os bibliotecários”
O professor falou à Biblioo a respeito do atual modelo de organização profissional de Biblioteconomia e da proposta de uma nova legislação para a profissão de bibliotecário
Questões da Lei nº 8.112/1990
Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União): disposições preliminares, provimento, vacância, direitos e vantagens, regime disciplinar etc. Questões preliminares Direito Público e Direito Privado: diferenças e semelhanças Direito …
Legislação para o concurso do IFMA
Na lista de conhecimentos específicos a serem cobrados no concurso do IFMA estão: Legislações pertinentes à profissão de bibliotecário, Código de Ética do Bibliotecário e Direitos autorais. Tentarei na medida do possível contribuir …
Resumo da Lei nº 8112/90 para o concurso de bibliotecário do IFMA
Prezados concurseiros, tendo em vista o fato de que o concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) cobrará em seu certame conhecimentos sobre legislação, a partir de hoje …
Aprovado no Senado, marco civil da internet segue à sanção
O Senado aprovou sem alterações o marco civil da internet (PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra regimental do governo possibilitou …
