A lei foi publicada no dia 15 de agosto de 2013 no Diário Oficial da União e passou a valer 120 dias após a publicação.

O professor falou à Biblioo a respeito do atual modelo de organização profissional de Biblioteconomia e da proposta de uma nova legislação para a profissão de bibliotecário

Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União): disposições preliminares, provimento, vacância, direitos e vantagens, regime disciplinar etc. Questões preliminares   Direito Público e Direito Privado: diferenças e semelhanças Direito …

Na lista de conhecimentos específicos a serem cobrados no concurso do IFMA estão: Legislações pertinentes à profissão de bibliotecário, Código de Ética do Bibliotecário e Direitos autorais. Tentarei na medida do possível contribuir …

Prezados concurseiros, tendo em vista o fato de que o concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) cobrará em seu certame conhecimentos sobre legislação, a partir de hoje …

O Senado aprovou sem alterações o marco civil da internet (PLC 21/2014). Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão sobre o tema, uma manobra regimental do governo possibilitou …