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Inconstitucionalidade
Porque a obrigatoriedade da bíblia em biblioteca pública é inconstitucional
Um dos argumentos é o de que não se pode prestigiar e beneficiar um livro-base de crença específica em detrimento das demais religiões
Submissão de técnicos em biblioteconomia a Conselhos é inconstitucional, diz governo
Lei de regulamentação da profissão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 10
Rodrigo Janot: obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas é inconstitucional
PGR ajuizou cinco ADIs questionando obrigatoriedade de exemplares da bíblia sagrada em acervos de bibliotecas públicas
