Brasil, abril de 2016. Soterrado até o pescoço pelos destroços da crise financeira, dos escândalos políticos e do caos social, o país respira com muita dificuldade. De um lado, um governo que não cumpriu com suas promessas e metas; do outro, uma oposição sedenta por tomar o poder, nem que para isso tenha que cortar a cabeça do estado democrático de direito. No meio do cabo de guerra, o povo brasileiro assume a espada dos antigos gladiadores romanos e é solto para brigar no Coliseu, seja em defesa de grupos políticos ou para lutar pela própria sobrevivência.
É o caso de Glória Sousa, 46 anos, secretária. Em uma escaldante tarde carioca, Glória seca a testa encharcada de suor enquanto equilibra o peso do corpo movimentando os pés em um ponto de ônibus em Vila Isabel, zona norte do Rio. Ela espera mais uma vez pelo coletivo que a levará para o Centro da cidade. Mãe de dois filhos e desempregada há mais de seis meses, Glória tem insistido na busca por uma vaga de trabalho, mas a tarefa não tem sido fácil. “Tenho procurado em todo lugar, mas não consigo nada. Já nem sei quantas vezes fui deixar meu currículo, mas tá difícil contratar. Tenho dois filhos que precisam de atenção, alimentação, escola, saúde. O básico, pelo menos. Mas como resolver, né?”, desabafa.
Separada, Glória diz que não recebe pensão e está se mantendo com a ajuda de parentes: “Minha mãe e meu irmão estão me ajudando. Agora com essa crise, tudo está bem mais caro. Com os preços aumentando e sem controle nenhum, fica muito complicado para quem é pobre. Até aquilo que deveria ser bom, para dar o exemplo, está péssimo”, diz. Glória afirma que a escola dos filhos não tem infraestrutura e os alunos ficam expostos ao calor, à sujeira e sem condições mínimas de estudo.
No entanto, após reconhecer as falhas governamentais, ela acrescenta: “Acho que o governo da Dilma precisa melhorar muita coisa, mas tem o lado bom, né? Tenho dois irmãos terminando o curso de Direito em uma universidade particular. Foi bolsa do governo. Vai formar pelo PROUNI. Se não fosse isso, como é que pobre teria chance?”, indaga.
O desemprego também bateu à porta de Jê Ribeiro, 21, estudante de pedagogia da UERJ. Sem trabalho há dois meses, a jovem está encontrando dificuldades na recolocação profissional. Militante do Gaias – Coletivo de Mulheres da Pedagogia e do Mulheres UJS RJ – Coletivo Elza Monnerat, Jê tem enfrentado inúmeras dificuldades até mesmo para comparecer a eventos e debates, por falta de dinheiro: “Como posso ir às reuniões e manifestações se não tenho sequer como pagar o transporte?”, relata. Como estudante e militante, Jê aponta que a educação e a cultura são setores bastante atingidos pela crise: “No Rio, bibliotecas já foram fechadas por falta de verbas. As escolas estão ocupadas e professores estão em greve, lutando pela melhoria dos salários. É um momento de revolução, de posicionamento”.
Mesmo com os obstáculos diários que precisa enfrentar e sem esconder as críticas ao governo vigente, Jê defende que o voto do povo tem que ser respeitado. “A presidenta Dilma foi eleita pelo voto popular e isso tem que ser respeitado. O atual cerco político, consumado com o processo de impeachment, é antidemocrático, um golpe descarado. Tomar a presidência de assalto é golpe! Na política, a mulher ainda tem uma posição muito vulnerável. Por isso, existem os ataques misóginos à Dilma. Política ainda é concebida como coisa de homem, uma reprodução do machismo”, alfineta.
O advogado piauiense Yúsiff Viana, 27, demitido do escritório em que trabalhava e precisando reorganizar gastos, acredita que “a crise política no Brasil é algo que há tempos estava prevista, porém foi apenas adiada a todo custo, tanto com medidas paternalistas como com a abertura desmedida do mercado brasileiro. Todas essas ações parecem ter sido executadas para passar a falsa ideia de progresso e estabilidade econômica, induzindo a população ao consumismo exagerado”. Segundo ele, o governo da presidenta Dilma Rousseff não conseguiu imprimir, ou ao menos manter, as medidas de efetivo crescimento criadas anteriormente. Por esse motivo, tem deixado muito a desejar.
Yúsiff Viana aponta os cortes no orçamento do setor educacional como “severos, já que uma nação que se autodenomina ‘pátria educadora’ tem realizado inúmeros e elevados cortes na área da educação, gerando incertezas a todos àqueles que viram o sonho, por exemplo, do ingresso e custeio integral do curso superior pelo FIES e PROUNI se distanciarem, ou ainda, de realizar um intercâmbio fora do país pelo programa do CNPq”. No entanto, mesmo reconhecendo as falhas do governo, o advogado entende que a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff fere os preceitos democráticos, pois não há crime de responsabilidade. “As pedaladas fiscais eram costumeiramente realizadas por diversos governos, com conhecimento do Tribunal de Contas da União. Somente agora a prática foi criminalizada”, argumenta. Apesar de reconhecer a crescente impopularidade da governança atual, Yúsiff chama a tentativa de destituição do governo de “perseguidora e desesperada, já que as leis instituídas pelo estado democrático de direito devem ser seguidas na sua completude”, defende.
A situação financeira de Glória, Jê e Yúsiff é a mesma enfrentada por milhões de pessoas em todo o Brasil. Segundo dados divulgados em março pelo IBGE, a taxa de desemprego do país teve um aumento de 8,5% na média do ano passado. Os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), iniciada em 2012, apontam para o maior nível de desemprego já registrado pela pesquisa. Com a queda da renda familiar e da capacidade de consumo, aumentam as pressões, o nível de estresse e o abandono de atividades culturais.
O psicólogo Fábio Michelete, mestre em Psicologia Social e do Trabalho pela USP, observa que, com o número crescente de demissões, os profissionais precisam ser mais produtivos, trabalhar com uma carga horária maior, aumentando a tensão no ambiente de trabalho e fora dele. “O trabalho tem uma condição central na vida do indivíduo. Quando você perde seu trabalho, você perde um pouco da sua identidade. O futuro passa a ser incerto e você se sente esquecido, desanimado, desatualizado. E sentimentos assim, associados à ideia de perda, podem levar à depressão”, sinaliza. Fábio comenta que o momento político vivenciado pelo país, repleto de tensão e polarizações, tem deixado as pessoas mais inseguras, mais desamparadas. “O brasileiro está se sentindo menos dono da situação, mais refém do sistema. O sentimento de que ‘não estamos trabalhando juntos por um país que sonhamos juntos’ afeta também as relações, a capacidade de interação”, ressalta.
Outro ponto levantado pelo psicólogo reflete no estado de desencanto, que acaba atrofiando vontades e talentos. “A situação de desânimo diminui nossa capacidade de aprendizado. O lazer não é obrigatoriamente algo que custa dinheiro. Criatividade é liberdade, é tempo livre. Mas, na atual situação, mesmo quem está desempregado não sente aquele tempo como disponível. Sua mente está voltada para gerar renda, buscar formas de voltar ao mercado”, revela.
Ajustes econômicos e sacrifício social
Enquanto a população contabiliza prejuízos, o Estado não age de acordo com a confiança que lhe é depositada. Se pessoas desempregadas e expostas às situações de risco social se manifestam em favor da permanência do atual governo, reconhecendo sua legitimidade e defendendo o estado democrático de direito, cabe à administração pública dialogar com a honestidade e reconhecer a importância da força política da sociedade.
O cenário de retração econômica é acompanhado pelo aumento da carga tributária, inflação, desemprego e cortes feitos à navalha em repasses para ministérios e órgãos públicos. Outro dado assustador está relacionado com a dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo. O valor da dívida subiu para R$ 2,81 trilhões em fevereiro deste ano, resultando em um aumento de 2,5%, segundo informações do Tesouro Nacional. O aumento tem relação direta com a emissão líquida de títulos públicos e com as despesas com juros, que totalizaram R$ 30,51 bilhões em fevereiro.
No ano passado, o site Auditoria Cidadã da Dívida elaborou gráficos e abordagens para explanar os gastos com a dívida pública, destacando que, “em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social”. Para piorar ainda mais a situação, a presidenta Dilma Rousseff vetou, em janeiro deste ano, a realização de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil, no âmbito do Ministério da Fazenda. A ação nada na correnteza do contra quando se trata de transparência e do acesso à informação.
Para o advogado tributarista Carlos Yury Araújo de Morais, a política econômica do governo Lula, durante seus dois mandatos, foi investir no gasto – social e consumo -, como vetor de crescimento. Isso não seria errado se o país possuísse os meios para manter o consumo elevado durante o período de estímulo. “Todavia, houve muita aposta no endividamento e pouca aposta na consolidação da capacidade produtiva da indústria”, afirma. Segundo o advogado, o limite de endividamento e da capacidade produtiva chegaram ao máximo. Em razão disso, a economia deveria ser desaquecida para que fosse reestruturada através do estímulo à infraestrutura. “Quando falo infraestrutura, eu me refiro a tudo, especialmente ampliação da capacidade produtiva. Para os próximos meses, os brasileiros podem esperar mais recessão, inflação e empobrecimento, pois o mundo está entrando em marcha lenta”, destaca. O advogado explica que a China, principal consumidora mundial, já não compra mais itens que o Brasil produz (as chamadas commodities, ou seja, bens primários). Os Estados Unidos, embora tenha tido taxas de crescimento, também não devem manter um crescimento constante. “Dessa forma, pelo menos durante os próximos dois anos, devemos manter um quadro de desemprego em alta e atividade econômica em baixa”, assevera.
Para o tributarista, “se a presidente Dilma sobreviver ao impeachment, haverá aumento de impostos e do gasto público. O governo optará por uma política econômica heterodoxa. Por outro lado, caso haja alternância de poder, há indicativos de que o país optará por uma política econômica mais próxima ao liberalismo, isto é, uma diminuição do tamanho do Estado. A meu ver, a privatização de algumas empresas e venda de alguns ativos seria essencial para a economia voltar a funcionar no curto prazo”, declara. O advogado destaca também que essas seriam medidas paliativas já que, segundo ele, o país depende de uma verdadeira mudança de cultura, tanto empresarial quanto populacional, para poder chegar a um bom patamar de desenvolvimento. “Por que dependermos apenas de patrocínio estatal para a Cultura? A Lei Rouanet poderia ser revista, a legislação tributária deveria ser revista para permitir a dedução nos impostos das doações à instituições culturais sérias; permitir a desburocratização do incentivo às atividades mais lúdicas, como o Teatro e o Cinema. Em outras palavras, o Brasil precisa de reformas fiscal, política, previdenciária, sim, para voltar a crescer; mas, para que se sustente o crescimento, precisa de mudança de mentalidade de todos”, argumenta.
No que diz respeito à administração estadual do Rio de Janeiro, o barco está à deriva. Atraso astronômico no pagamento de salários – dívida até mesmo com o 13º salário do funcionalismo -, descaso com setores básicos de assistência à sociedade, como saúde, educação e segurança pública. No dia 07 de abril, mais de trinta categorias de servidores estaduais do Rio anunciaram greve. Sem salários e verbas para manutenção, hospitais fecham emergências, médicos se recusam a atender pacientes por falta de condições, filas vão se acumulando e doentes não conseguem receber atendimento. Na educação, ambientes escolares estão sem infraestrutura básica, com banheiros desativados, alagamentos, sujeira e abandono, situação que motivou alunos de 26 escolas a protestarem, ocupando instituições de ensino em várias zonas da cidade. Os estudantes pedem por melhorias pedagógicas, financeiras e estruturais. Já a segurança sofre com falta de provimentos. A policial civil do estado amarga a falta de abastecimento de um terço das viaturas e até mesmo uso limitado de papel para registro de ocorrências.
Crise golpeia setor cultural
Com o cenário econômico cambaleando e fragilizado, os cortes nos repasses culturais não tardaram a chegar. Ainda no primeiro semestre de 2015, o Ministério da Cultura perdeu quase 25% do valor de R$ 928,5 milhões previstos pela Lei Orçamentária. A redução, sentida nas esferas federal, estadual e municipal, agiu como uma ventania devastadora para instituições e demais dependentes dos incentivos. Só no ano passado, centros culturais, museus, bibliotecas e grupos de teatro, dança e música sofreram com demissões, mudança na programação e até mesmo interrupção de atividades.
É o caso das bibliotecas-parque da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, e de Niterói. Em novembro do ano passado, as atividades foram suspensas por falta de repasse do governo estadual. Os 150 funcionários das quatro unidades – Centro, Niterói, Manguinhos e Rocinha – receberam aviso prévio, serviços de manutenção e investimentos, como a aquisição de novos livros, sofreram cortes e o horário de funcionamento foi reduzido. Com o atraso no repasse da verba pelo governo estadual, a organização social (OS) Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela gestão das bibliotecas-parque, acumulou dívidas com a Light (fornecimento de energia) e com empresas terceirizadas de limpeza e segurança. Diante da situação precária, a prefeitura do Rio, em acordo com o governo do Estado, ofereceu auxílio financeiro de R$ 1,5 milhão para que as atividades continuem. A prefeitura de Niterói também se comprometeu a repassar recursos complementares para manter o funcionamento da Biblioteca Pública de Niterói. A dúvida é: até quando o valor repassado será suficiente para custear e garantir a manutenção dos serviços prestados pelas bibliotecas?
“Ano passado, eu dei com a porta na cara quando fui à Biblioteca da Presidente Vargas. Foi reaberta, mas com outros horários. Fora que as bibliotecas municipais estão horríveis! Eu frequento algumas bibliotecas populares e digo que não tem ar condicionado, nem tecnologia, nem nada. Tem lugar que ainda utiliza ficha para cadastrar, daquelas de papel”, desabafa o estudante Rodrigo Santos, 21 anos. Ele diz que não sente qualquer confiança nas ações da prefeitura e do governo do Estado, e manifesta apoia às greves e ocupações. “Tem que ocupar, tem que lutar, tem que gritar, mas também tem que mudar, né? Como diz a pichação de rua ‘Quem elege corrupto não é vítima, é cúmplice’”, dispara.
Vale lembrar que as bibliotecas-parque foram utilizadas pelo governador Luiz Fernando Pezão como promessas de campanha. Na época, Pezão enalteceu a criação e manutenção desses espaços. No entanto, a escassez de recursos e os sucessivos cortes de verbas provam que existe um grande abismo entre falar e fazer.
A precariedade de recursos tem afetado a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que vem sofrendo com alagamentos, vazamentos, falta de pessoal técnico e qualificado, conforme relatou Luciana Muniz, presidente da Associação de Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN), em entrevista à Revista Biblioo em março deste ano.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) também vem sofrendo com os cortes no orçamento. A universidade está em estado precário, com atraso no pagamento dos salários de contratados, terceirizados e bolsistas, além de problemas estruturais, combinação que resulta em falta de limpeza e segurança, inoperância e sucateamento. No último dia 13, funcionários e estudantes protestaram contra as péssimas condições da instituição. Uma aluna da área de educação, que preferiu não se identificar, afirmou que “os banheiros estão terríveis. Utilizar os bebedouros? Nem pensar! Muitos professores da graduação estão sem receber salários”.
Outro golpe para o fomento cultural foi desferido pela crise na Petrobrás, uma das maiores patrocinadores do país. O último grande edital foi o do ano de 2012, com investimentos de R$ 67 milhões em 33 projetos. Em 2015, o incentivo caiu para R$ 10,9 milhões. A drenagem de recursos acontece tanto por meio de edital como pela redução do amparo aos projetos que não passam pelas leis de incentivo.
“Eu acho que alguns órgãos do governo têm desempenhado um papel bastante importante no fomento das artes, especialmente com relação ao audiovisual. É triste ouvir sobre cortes nessas áreas, já que o país ainda não consolidou uma indústria do cinema suficientemente grande para se tornar independente do governo”, lamenta o roteirista piauiense Juscelino Ribeiro, selecionado pelo concurso Jovem.Doc para produzir um curta-metragem. O documentário Deixa a Chuva Cair, fruto dessa seleção, foi indicado para participar do Short Film Corner, um encontro de produtores de cinema de todo o mundo que acontece dentro da programação do Festival de Cannes, na França.
Falando sobre a realidade piauiense, o roteirista comenta que, na esfera estadual, as leis de incentivo à cultura chegaram a um ponto insustentável, com atrasos de anos nos repasses. Por isso, atualmente elas encontram-se em um momento de reformulação. “Nós torcemos para que, logo, elas estejam prontas para servir à arte novamente”, confia.
Artistas e intelectuais apoiam governo Dilma
Resistindo aos escombros da recessão econômica e do caos político, artistas, intelectuais, profissionais de diversas áreas e estudantes participam de manifestações em todo o país contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma na abertura do projeto Emergências, realizada em dezembro do ano passado, no Rio. Na ocasião, o ministro afirmou que “o momento era de instabilidade e de tentativa de quebra da ordem democrática”, enfatizando que “o golpe não passará”, uma das frases consagradas de apoio ao governo do PT.
Declarações de apoio também surgiram do manifesto assinado por mais de mil escritores, artistas e intelectuais, entre eles nomes como Chico Buarque, Antônio Cândido, Milton Hatoum, Slavoj Zizek, Elisa Lucinda, Raduan Nassar, Letícia Sabatella, Wagner Moura e muitos outros.
O documento defende “os valores democráticos e o exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas”, condenando o abuso de poder e a violação dos direitos, bem como o discurso de ódio, a intolerância e a agressividade que tem encontrado espaço na sociedade. “A necessária investigação de toda denúncia de corrupção, envolvendo a quem quer que seja, deve obedecer às premissas da legalidade e do Estado democrático de direito”, advoga o manifesto.
No âmbito da Biblioteconomia, profissionais de todo o país assinaram e divulgaram um manifesto em defesa do estado democrático de direito. A declaração conta com a participação de Briquet de Lemos, bibliotecário, editor e livreiro, e Oswaldo Francisco de Almeida, professor, bibliotecário e presidente da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (ABECIN), ambos grandes referências na área de Biblioteconomia. No manifesto, o recado é único: “Não ao golpe”.
Também se manifestaram contra a manobra política da oposição: Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Movimento Negro, Conselho Federal de Psicologia (CFP), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Movimento LGBT Unificado, Cáritas do Brasil, Professores de Gestão de Políticas Públicas da USP, Movimentos da Periferia, Movimentos Sociais e Coletivos Culturais, entre muitas outras instituições, movimentos e grupos.
Às vésperas da votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o povo brasileiro assiste, como espectador, o desenrolar dos acontecimentos no grande palco político. Mas nem tudo promete ser passividade e aceitação. Entre os conformados e interessados, há aqueles que estão cansados de ser massa de manobra, moeda de troca por cargos e posições de liderança. No meio da multidão, existe outra multidão que observa atenta enquanto a grande mídia destila declarações anestesiadas, parlamentares amorfos inflamam seus discursos retóricos, desinteressados no bem coletivo e voltados para brigas partidárias. Há aqueles que questionam se há esperança para o povo e, principalmente, repetem o que muitos querem calar: Quem somos nós? Por que nos deixamos paralisar por tão pouco? É na consciência desse momento que a revolução surge.
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