Biblioo

Que o sol brilhe para a cidade dos azulejos

Faixada de um prédio do Centro Histórico de São Luís do Maranhão. Foto: divulgação

Em meio a uma pandemia, que exige distanciamento pessoal e isolamento social, muito se questionou acerca da manutenção, ou não, das eleições municipais de 2020. No entanto, após muito debate decidiu-se por manter o pleito ainda para este ano, enquanto isso as desigualdades sociais agudizam-se cada vez mais em nosso país.

Meu ativismo sempre foi enquanto sociedade civil em movimentos sociais, seja pelo Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (LLLB) ou pelo ativismo LGBTQIA+. Já tive oportunidades de participar em Brasília de fóruns de cultura, representando o estado do Maranhão, para composição do saudoso Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e também fui conselheiro estadual de cultura pelo meu estado, e, assim como em outros municípios, estamos na luta aguerrida da efetivação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (LLLB) de São Luís em um esforço coletivo entre sociedade civil e poder público por meio do Fórum Permanente do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Maranhão.

A participação em instancias deliberativas sempre foram uma constante em minha vida, desde a participação no movimento estudantil em grêmios, Diretório Acadêmico (DA) de Biblioteconomia e Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e colaborando com o movimento associativo do estado. Aliado a isso, e entendendo que são perspectivas que se interseccionam com a biblioteconomia, atuo também pelas políticas públicas de Cultura e demandas sociais da população LGBTQIA+.

Participo atualmente do Grupo de Trabalho (GT) das Bibliotecas para a Diversidade e Enfoque de Gênero da FEBAB e esta luta me toca pessoalmente pelo fato de ser um homem assumidamente gay e bibliotecário, onde, finalmente, podemos ver uma área historicamente conservadora se abrindo e começando a discutir pautas que eram silenciadas, isso mostra que a luta sempre possibilita vitórias que devem estar sobre constante vigilância para salvaguarda destas conquistas.

Diante disto, não poderia silenciar diante do pior governo nacional da história que vem promovendo desmonte nas políticas públicas das mais diversas áreas (inclusive na biblioteconomia), e isso se reflete nas gestões estaduais e municipais. Nesta perspectiva não existe a possibilidade de pensar em eleições municipais sem refletir acerca do cenário do país e nacionalizar o debate, haja vista o descompromisso para com a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e a Lei 12.244/10 acerca da universalização das bibliotecas escolares. Como morador da periferia, fruto da escola pública, nordestino e gay não posso compactuar com um governo genocida e que ainda não se envergonha, e não esconde que é preconceituoso. Por isso assumo o compromisso com a luta antiracista, antimachista, antilgbtfóbica e antifascista.

O Brasil é o pais que mais mata LGBTs do mundo, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), e mesmo com a criminalização da LGBTfobia em 2019, só no mês de setembro a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) já havia contabilizado um aumento de violência contra a população trans em 70% em relação ao ano anterior. Em São Luís foi registrado o primeiro caso de homofobia no Brasil onde o indígena Tupinambá Tibira fora sentenciado a morte pelo “crime” de sodomia e morto em praça pública em 1613.

Carlos Wellington e professora Dani. Foto: Jorrimar de Sousa / Divulgação

Nas eleições municipais de 2016, em parceria com a professora Mary Ferreira, escrevemos um texto sobre o perfil das bibliotecárias que concorriam ao pleito daquele ano, principalmente para diagnosticar a importância da participação no movimento estudantil, associativo e movimentos sociais como um dos determinantes para a decisão de concorrer, além de tentar levantar se as candidatas tinham propostas ligadas diretamente a área.

O resultado informou que a maioria era de partidos de centro e de direita, oriundos de movimentos representativos. Um saldo positivo foi constatar o aumento significativo de profissionais da biblioteconomia que concorrem esse ano, onde o número praticamente duplicou em relação ao período da pesquisa (2016, com aproximadamente trinta bibliotecárias), como apontado pelo levantamento da Biblioo.

Então chega o momento de tomar uma decisão que implica diretamente em nossa vida e na de quem convive conosco, sair da correlação de forças enquanto ativista dos movimentos sociais para tentar ocupar um cargo eletivo na Câmara Municipal. Sem dúvida nenhuma a minha trajetória de vida e ativismo foram determinantes em entender que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) seriam o espaço e legenda que coaduna com o que acredito em uma política partidária. Lógico que as referências de Boulos, Erundina, Luciana Genro, Jean Wyllis, Marielle Franco e, nossa colega de profissão e  partido, a Fernanda Melchionna colaboraram para militar com o PSOL.

O partido discutiu internamente e sugeriu que meu nome seria uma boa indicação para tentar uma vaga no legislativo ludovicense, mas isso para mim ainda não era suficiente, queria fazer a disputa de uma forma diferente, e por isso a proposta de um mandato coletivo comigo, um homem gay, da periferia, bibliotecário, professor, pesquisador e doutor em Políticas Públicas e a professora Dani, mulher, negra, mãe solo, moradora da zona rural, professora onde nossas histórias de vida e de ativismo se entrelaçam com nossa proposta para um mandato de combate às opressões.

Resolvemos nomear nossa chapa de “Sou Porque Somos”, em referência a filosofia africana Ubuntu, a Marielle Franco que sempre usava a frase e também pelo fato de um dos primeiros grupos LGBTQIA+ no Brasil ter se chamado grupo Somos. A intenção é romper com o personalismo da política, para que o mandato não seja associado a uma pessoa, mas a toda uma coletividade que pense de forma compartilhada e democrática as demandas e projetos a serem desenvolvidas pelo mandato.

Já existem experiências exitosas em todo o Brasil de mandatos coletivos, e aqui eu exemplifico alguns pelo PSOL: “Gabinetona”, em Belo Horizonte, e a “Juntas”, em Pernambuco. Trabalharemos sob os eixos programáticos de direito à cidade, combate às opressões, educação e cultura, e entre esses eixos pontuo algumas propostas ligadas a nossa área:

  1. Cobrar a execução da Lei 12.244/10 que trata da obrigatoriedade de bibliotecas nas instituições de ensino público e privado e garantir concurso público para bibliotecários;
  2. Incluir a obrigatoriedade de aquisição de material informacional no formato braile, áudio livros para compor acervo das bibliotecas e como material didático para acompanhamento das atividades em sala de aula;
  3. Cobrar a execução do Plano Municipal de Cultura;
  4. Garantir orçamento para que o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) possa realizar suas atividades;
  5. Garantir orçamento para todos os equipamentos culturais que compõem a Secretaria Municipal de Cultura e garantir uma agenda de eventos, ações e projetos anuais;
  6. Propor que a data de nascimento de Maria Firmina dos Reis seja o Dia Municipal do Livro e Leitura;
  7. Rever o projeto da Feira do Livro de São Luís (Felis) e garantir edições na periferia da cidade;
  8. Garantir, por meio de lei e com orçamento previsto, a execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB);
  9. Revitalização da Biblioteca Pública Municipal José Sarney em relação a acervo, mobiliário, prédio e concurso para bibliotecários;
  10. Fortalecimento do Sistema Municipal de Bibliotecas Públicas por meio de legislação e com orçamento e incorporar as bibliotecas comunitárias;
  11. Garantir a aquisição da produção literária ludovicense para escolas, bibliotecas e acervos das casas e cultura como incentivo a fruição e distribuição dos autores locais;

Reforço aqui o entendimento crítico de que não basta ser apenas bibliotecária e bibliotecário para garantir que as demandas serão incorporadas durante a legislatura, por isso ressalto que representatividade sem conteúdo político é apenas ocupar um espaço sem interferir nele. O período de ofensiva aos direitos sociais requer tomada de posição e de definição de lados, por isso me assumo e me identifico como de esquerda e progressista.

Em São Luís pela primeira vez na história das eleições municipais teremos três bibliotecários concorrendo (ao meu ver se fortalecendo) e todos por partidos de esquerda: Mary Ferreira pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Professora Fran e eu pelo PSOL. Se pelo menos um de nos sair vitorioso eu já me sinto representado, porque sei que qualquer uma das citadas tem compromisso ético-político para com a classe trabalhadora, grupos minoritários e para a categoria de bibliotecárias.

Avante e vamos começar a ocupar a política, vamos levar nossas pautas, debater e fazer com que aconteçam de forma real e positiva. Afinal, sou porque somos!

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