Participação de presos em debate sobre remição de pena marca a Bienal do Livro Rio

Entre grandes filas para autógrafos, livraria em forma de castelo, games e livros para todos os gostos e idades, aconteceu ontem (05) mais um dia da Bienal Internacional do Livro Rio. O evento, conhecido pelo seu tamanho, que dispõe de três pavilhões com mais de 11 mil m² e diversas editoras, se destaca também pela promoção de importantes discussões.

No auditório Lapa, durante a Bienal do Livro Rio 2017, uma mesa de debate iniciou de maneira fora do comum; no estacionamento, duas viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, delas saem dois presos, um homem e uma mulher, que seguem para o auditório acompanhados de policiais; no auditório, autoridades da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC-RJ), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP),  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Defensoria Pública do Estado (DPGE), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Washington de Oliveira e Adriana Pereira, presos da Penitenciária Lemos de Brito e Instituto Penal Oscar Stevenson no Rio de Janeiro, respectivamente. Era o início de debate proposto pela Superintendência de Leitura e Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, intitulado “Remição de Pena pela Leitura”.

A atividade teve como objetivo apresentar o projeto “Remição pela Leitura”, organizado pela área de Inserção Social da SEAP que, apesar de ainda atingir um número pequeno de presos, tem possibilitado a remição de pena, acesso ao conhecimento e transformação na vida de apenados, como foi relatado pela bibliotecária com atuação em biblioteca prisional, Catia Lindemann, durante outro evento, o  III Seminário Diálogos Biblioo (assista na íntegra) realizado no dia 16 de agosto de 2017 no Rio de Janeiro e que também abordou o tema da remição de pena pela leitura.

Simone Menezes, assessora na Superintendência de Leitura e Conhecimento da SEC-RJ, militante dos direitos dos presos e cerimonialista, deu início ao encontro explicando: “a pasta [Superintendência de Leitura e Conhecimento] vem desenvolvendo atividades que garantam a inclusão e ampliação do debate sobre remição de pena por meio da leitura para o público interno do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, bem como expandindo suas ações para os familiares como plano de trabalho da Secretaria de Cultura.”

Além do projeto da SEAP, o debate contou com depoimentos de dois presos que tiveram suas penas reduzidas por meio da leitura. Washington de Oliveira foi o primeiro a se apresentar e deu início contando sua trajetória, em seguida declamou um poema de sua autoria. Adriana Pereira falou na sequência; comentou sobre sua participação no projeto de remição de pena lendo o livro O Auto da Compadecida e que frequenta a biblioteca do presídio toda semana para buscar um livro. Assista abaixo os depoimentos completos:

Pela primeira vez, um dos maiores eventos literários do Brasil recebeu a presença de dois leitores apenados e marcou o histórico das discussões sobre o tema remição de pena pela leitura. Ouvir Washington e Adriana só ressaltou a importância da leitura no que diz respeito às questões socioculturais. “Nós vivemos numa sociedade – isso não precisa ficar repetindo – cuja marca é a violência […]. A nossa Constituição tem como princípio – o princípio de todas as Constituições da civilização moderna – o da dignidade da pessoa humana. Isto é algo que o sistema penitenciário brasileiro não conhece, nem sequer em sonho […]. Quando colocamos mais de 700 mil presos dentro do sistema penitenciário estamos condenando-os à perda da dignidade da pessoa humana […]. Se nós queremos reduzir a violência, não é com prisão, não é com ódio, não é com raiva, é com a reconstrução desse ser humano que nós aprisionamos. E a reconstrução se faz através da leitura”, destacou o Desembargador Siro Darlan no evento.

Assista na íntegra a mesa de debate “Remição de Pena pela Leitura” promovida pela SEC-RJ:

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