Por Luara Leiming do G1
A VEC (Vara de Execuções Criminais) de Taubaté (SP) decidiu oferecer livros aos presos que cumprirem medida disciplinar nas celas de castigo nas unidades prisionais do Vale do Paraíba. A leitura não é obrigatória, mas é considerada pela juíza responsável pela portaria, que foi publicada no último dia 8, como uma medida que contribui para a ressocialização dos detentos.
Internos que cometem faltas dentro dos presídios recebem como castigo passar de dez a 30 dias dentro das chamadas celas solitárias. No período, o preso perde todos os benefícios que tem e passa o dia todo encarcerado, sozinho, no espaço de pouco mais de um metro de largura por dois de comprimento. O local não tem janelas e conta apenas com uma cama de alvenaria.
Segundo a juíza responsável pela portaria, Sueli Zeraik de Oliveira Armani,a decisão de oferecer livros tem como objetivo diminuir a ociosidade dos presos, ocupando a cabeça deles durante a punição.
“Considerando que as celas do setor de castigo não oferecem qualquer possibilidade de entretenimento físico ou mental e situações como essas não contribuem em nada para o processo de ressocialização do preso, a partir de agora, assim que o detento for conduzido ao castigo ele recebe um livro”, disse a juíza.
Portaria é do último dia 8 (Foto: Paulo César
Boggiani/Arquivo pessoal)
Ainda de acordo com ela, a leitura é facultativa, porém os presos que se recusarem a receber um livro terão que assinar um termo de recusa, explicando o motivo e também o nome da obra que foi oferecida.
Após a leitura, os detentos têm que fazer uma resenha de até trinta linhas. Tanto a resenha ou o documento de recusa serão anexados ao processo e vão auxiliar a Justiça na avaliação do perfil dos presos.
Castigo
Vitor Borges, de 25 anos, é um dos atuais onze presos nas celas de castigo do presídio Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1 masculina de Tremembé (SP). Ele, que cumpre pena por tráfico de drogas na unidade, foi levado para o castigo na última semana, quando a namorada dele foi flagrada durante a entrada das visitas tentando levar para ele uma porção de drogas.
A mulher acabou presa em flagrante e ele recebeu trinta dias na solitária. Enquanto cumpre o castigo, Vitor lê o livro ‘O Aleph’, do escritor Paulo Coelho. “A leitura ajuda a não enlouquecer nestes dias difíceis de isolamento. Como vou ficar bastante tempo aqui, quando acabar este [livro] já vou pegar outro”, contou.
Também no castigo, o detento Moisés Gonçalves da Silva, 23 anos, passa os dias lendo. Depois de uma desobediência em uma atividade na unidade, ele teve como castigo nove dias de isolamento. “Eu não tinha o hábito de ler não, acho que nunca li um livro inteiro na verdade, mas estou gostando. Eu já estou até aprendendo um monte de coisas, inclusive sobre as galáxias”, contou Moisés que está lendo o livro ‘ O projeto dragão’, do autor Rubens Teixeira Scavone.
Até o momento nenhum detento se recusou a receber o livro, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Presídios
De acordo com a pasta hoje os onze presídios reúnem 15.875 homens e mulheres presos na região, entre unidades dos regimes semiaberto e fechado.
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