Por O Globo
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira respondeu, através de um comunicado emitido nesta quinta-feira, ao posicionamento do atual Ministério da Cultura do governo interino Michel Temer, que na última terça-feira publicou uma nota oficial condenando o planejamento e a execução da programação cultural dos Jogos Olímpicos. O comunicado publicado no site do MinC acusa a gestão de Juca Ferreira de erros graves, falta de pagamento, e afirma que o programa cultural está “seriamente” comprometido “por atrasos no cronograma e no planejamento”.
Em resposta, Juca Ferreira afirma que “em janeiro deste ano, o Governo Federal confirmou os recursos necessários para a realização desta programação”, diz. Seriam cerca de R$ 85 milhões para mais de 30 linhas de ações, que incluem “apresentações artísticas de diversas linguagens, exposições, mostras de cultura popular e cultura indígena, entre outras”.
Tais recursos foram garantidos através da Medida Provisória nº 710, publicada em 13 de abril de 2016, que abriu crédito extraordinário em favor do MinC no valor de R$ 85 milhões, “para realização de atividades culturais nas Olimpíadas 2016”, dizia o texto da ementa.
O comunicado de Juca diz, também, que no momento em que a sua gestão foi interrompida, em função do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da Medida Provisória que extinguiu o Ministério da Cultura, “o cronograma de contratações estava em dia, sem comprometimento de qualquer atividade”.
O texto publicado pelo atual Ministério da Cultura dizia que “do pacote de R$ 85 milhões anunciado, apenas R$ 9.969.439 milhões estavam empenhados até maio”. Nesta tarde, o MinC informou que empenhou até o momento, levando em consideração os dias de junho, R$ 11.662.000 milhões. A nota também dizia que “parte dos investimentos previstos pela antiga gestão da Funarte estava superdimensionado e incluía a realização de obras estruturais em equipamentos sob custódia privada, com destinação de volume excessivo de recursos para um único projeto. O Ministério da Cultura vai reavaliar tais iniciativas sob o ponto de vista jurídico”.
Em contraponto, Juca diz que “a documentação dos processos e o desenho jurídico das contratações foram apresentados em relatório de gestão preparado para que não houvesse qualquer descontinuidade”. Ele afirma que “o empenho dos recursos também seguia cronograma seguro, diretamente relacionado com as contratações artísticas e de produção”. Segundo Juca, “cerca de R$ 70 milhões já haviam sido repassados às unidades finalísticas responsáveis pela realização das atividades”.
O ex-ministro diz que “não há no processo nenhum superdimensionamento ou irregularidade, conforme sugerido pela nota publicada pela atual gestão do MinC”. E acusou a gestão de Marcelo Calero à frente do MinC de “incapacidade em dar conta da efetivação das contratações planejadas”. Considerando como “um dos problemas centrais” o fato de a Funarte, “responsável por grande parte das contratações artísticas, estar há 40 dias sem presidente. Não é aceitável, assim, que críticas infundadas à gestão anterior sejam usadas para encobrir a inércia e a incapacidade de realização da atual gestão, que colocam em risco a programação cultural dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”, diz Juca.
Leia a íntegra do comunicado emitido por Juca Ferreira:
A gestão de Juca Ferreira no Ministério da Cultura trabalhou intensamente para viabilizar uma programação cultural ampla e diversificada durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro.
Além de ser a mais importante competição esportiva do mundo, os Jogos são uma plataforma de enorme visibilidade, que mobilizará a audiência de bilhões de pessoas, e reunirá visitantes de todo o planeta. Será, sem dúvida, um momento ímpar para afirmar a cultura brasileira e dar visibilidade à nossa diversidade cultural e à qualidade estética da produção artística realizada em todo o país.
Em janeiro deste ano, o Governo Federal confirmou os recursos necessários para a realização desta programação, destinando R$ 85 milhões para mais de 30 linhas de ações que incluem apresentações artísticas de diversas linguagens, exposições, mostras de cultura popular e cultura indígena, entre outras. Foram planejados mais de 2 mil espetáculos e atividades, em 80 locais de apresentação, envolvendo cerca de 10 mil artistas e produtores de todo o país.
No momento em que a gestão foi interrompida em função do afastamento da Presidenta Dilma Rousseff e da publicação de Medida Provisória que acabou com o Ministério da Cultura, o cronograma de contratações estava em dia, sem comprometimento de qualquer atividade.
Todas as informações necessárias, a documentação dos processos e o desenho jurídico das contratações foram apresentados em relatório de gestão preparado para que não houvesse qualquer descontinuidade.
O empenho dos recursos também seguia cronograma seguro, diretamente relacionado com as contratações artísticas e de produção. Cerca de R$ 70 milhões já haviam sido repassados às unidades finalísticas responsáveis pela realização das atividades.
Um dos principais espaços de apresentações seria o complexo cultural da Fundição Progresso, espaço cedido sem ônus pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme protocolo assinado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura. O planejamento da contratação relativa à produção executiva das atividades previstas para o complexo cultural foi dimensionado a partir de cotações de mercado e conforme orientação da Advocacia Geral da União. O contrato de produção executiva foi deixado pronto para assinatura, mas não foi firmado justamente para que a nova gestão tivesse condições de redimensioná-lo no caso de eventual mudança no planejamento das atividades. Assim, não há no processo nenhum superdimensionamento ou irregularidade, conforme sugerido pela nota publicada pela atual gestão do MinC.
O que se revela neste momento é a incapacidade da atual gestão em dar conta da efetivação das contratações planejadas. Um dos problemas centrais é o fato de a Funarte, responsável por grande parte das contratações artísticas, estar há 40 dias sem presidente. Não é aceitável, assim, que críticas infundadas à gestão anterior sejam usadas para encobrir a inércia e a incapacidade de realização da atual gestão, que colocam em risco a programação cultural dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A credibilidade de uma gestão não se constrói com calúnias à gestão anterior, mas com seriedade, eficiência e transparência, como foi a marca de nossa atuação à frente do Ministério da Cultura.
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