Conforme amplamente divulgado pela mídia, a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi aprovada na última semana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A PNLE, que é de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), visa instituir uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil, a ser implementada pela União, em cooperação com os estados, o distrito federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Em seu parecer, o relator da proposta na Câmara, deputado Waldenor Pereira (PT/BA), disse que a leitura e a escrita são dos vetores mais importantes para a inclusão social, econômica, educacional e cultural dos cidadãos de um país, entre outras razões, por serem requisitos básicos para incontáveis e indispensáveis ações cotidianas, das mais simples às mais complexas. “Meu voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.752, de 2017, que Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, oriundo do Senado Federal como medida de valorização da leitura, da difusão cultural do livro, das bibliotecas e da literatura”, disse Waldenor ao se posicionar favorável à aprovação do PL.
Quando estava no Senado, de onde se originou, o projeto tinha como número 212/16. Na Câmara passou a PL 7752/2017, tendo sido antes aprovado na Comissão de Cultura, cujo relator foi o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). “A literatura, a escrita e a leitura são elementos fundamentais da cultura de um país, essenciais para a construção de uma sociedade democrática e indispensáveis para o desenvolvimento intelectual, social e cultural do cidadão”, disse Peixoto em seu parecer favorável ao projeto.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Abaixo preparamos um infográfico com um breve histórico do projeto da Política Nacional de Leitura e Escrita.
Evolução do PNLE. Fonte: Biblioo
*Essa reportagem foi atualizada dia 11/10 para acrescentar e corrigir informações.
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