RIO – Durante a reinauguração da Biblioteca Parque do Rio de Janeiro, a Revista Biblioo conversou com Fabiano dos Santos Piuba, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura. Em um bate-papo descontraído, Fabiano dos Santos tocou em questões relacionadas às políticas públicas do livro, da leitura e das bibliotecas no Brasil. Confira a entrevista.
Emilia Sandrinelli: Você poderia se apresentar e contar um pouco da sua trajetória no livro e na leitura?
Fabiano dos Santos: Sou um potiguar cearense, nasci no Rio Grande do Norte (RN), mas depois me radiquei em Fortaleza (CE). Em Fortaleza comecei uma militância no campo do livro e da leitura na secretaria de cultura do Estado do Ceará. Coordenei a política de livros e acervos entre os anos de 2005 e 2007 e, na ocasião, além dos programas do Sistema Estadual de Bibliotecas do Ceará, a Bienal do Livro, coordenamos e formulamos o programa Agente de Leituras do Ceará que depois se transformou em um programa nacional pelo Ministério da Cultura (MinC). A partir de 2008, fui para o MinC inicialmente na coordenação do Programa Mais Cultura e, com a criação da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura (DLLL), fui convidado pelo então ministro Juca Ferreira para assumir essa diretoria. Tínhamos algumas metas específicas no amplo do Programa Mais Cultura dentre elas a de dotar os municípios brasileiros com pelo menos com uma biblioteca. Essa foi uma ação muito intensa, a de implementar bibliotecas no municípios brasileiros, mas além disso a ação de modernização de bibliotecas públicas. Uma outra ação importante foi a dos Pontos de Leitura e Bibliotecas Comunitárias, também no âmbito do Mais Cultura em 2008, 2009 e 2010 e o início do Programa Mais Cultura por início de convênios com estados e municípios que consiste na formação, na seleção de jovens para atuar em suas próprias comunidades como agentes de leitura, atuando de maneira integrada com famílias, escolas e bibliotecas. Fiquei no MinC até 2011 e regressei agora com a chegada da Marta Suplicy para a mesma Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e agora Bibliotecas (DLLLB) porque assume o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) também.
E. S.: Você pode falar um pouco das prioridades atuais do DLLLB?
F. S.: Em 2013 e 2014 a nossa prioridade maior é o tema da institucionalização das políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Isso consiste em uma trinca institucional de três projetos de lei, o primeiro projeto trata do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para que possamos aprovar o PNLL em quanto lei, hoje ele é um decreto e decreto é política de governo. Para que possamos transformar o PNLL como política de Estado temos que encaminhar esse projeto para Congresso para ser debatido de maneira intensa com o Ministério da Educação (MEC), com o MinC e com a sociedade civil e termos um plano aprovado por lei, garantindo uma política de Estado para esse setor. O segundo projeto de lei é a criação do fundo setorial pró-leitura, enquanto o PNLL estabelece as diretrizes, os eixos e as metas para a política do livro e da leitura, o fundo setorial seria a instância para financiar os projetos tanto público, como também do setor privado sem fins lucrativos e democratização do acesso ao livro, de promoção e mediação da leitura, do desenvolvimento da economia criativa e da economia produtiva do livro. O terceiro projeto é a criação de um órgão próprio para coordenar, formular e executar essas políticas. Cremos que ainda temos uma fragilidade institucional muito grande para o setor e que essa postura político-institucional: você ter um plano, um fundo e um órgão próprio seria uma base importante para consolidar as políticas no país.
E. S.: Qual a sua visão a respeito da política do livro e da leitura no país atualmente?
F. S.: Nós temos uma dívida social e histórica com o livro, a leitura e com as bibliotecas no país. Isso tem a ver com os baixos indicadores de leitura, de compreensão leitora, das capacidades leitoras, das dificuldades de acesso e da qualidade das bibliotecas e dos serviços, mas creio que estamos em movimento. Pelo menos nos últimos quinze anos se estabeleceu uma rota importante para mudança desses indicadores e para qualificação dos serviços públicos do livro, da literatura, da leitura e das bibliotecas. Penso que para além da universalização do acesso, toda a política pública do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas deve de ter sua prioridade na formação, ou seja essa é a nossa prioridade maior, de construir uma nação de leitores e claro que isso passa obviamente pela ampliação dos acervos, uma atualização sistemática e uma ampliação de acervos e compras de livros, mas sobretudo de estabelecer programas onde possa favorecer pelo menos três ambientes fundamentais: a escola, a família e a biblioteca pública. Claro de maneira integrada com os espaços não convencionais de leitura, nos contextos e espaços diversos de leitura, como hospitais, fábricas, presídios, parques, estações enfim ocupar a leitura nos espaços e na vida das pessoas.
E. S.: Como você vê a reabertura da Biblioteca Parque do Rio de Janeiro?
F. S.: Esse é um momento muito importante não só para o Estado e a cidade do Rio de Janeiro, mas também para o país como um todo. Essa biblioteca tem algumas referências importantes, ela surgiu de um projeto da secretaria de cultura do estado do Rio em parceria com o MinC e com a DLLLB. O Governo Federal aportou um recurso em torno de R$ 12 milhões para essa biblioteca. Ela passa a ser uma referência de modernização de bibliotecas, mas, sobretudo, de integração com a comunidade, a questão da interação com o mundo e com o universo dos livros. Uma biblioteca bem diferente daquelas que temos no país em sua maioria, cremos que agora é um parâmetro importante além de Manguinhos, de Rocinha, da Biblioteca de São Paulo, da Biblioteca Estadual do Acre que também são referências importantes. Agora temos essa biblioteca que foi buscar uma experiência na Colômbia, em Medellín e Bogotá. Creio que aqui temos um tempero brasileiro muito bacana do acesso e de possibilitar a fruição e a formação por meio do mundo do livro e da cultura.
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