Num texto publicado em seu blog no G1 nesta segunda-feira (12), o jornalista Helio Gurovitz disse que a estabilidade no serviço público para bibliotecários não faz sentido. Segundo ele, as diferenças entre a remuneração no setor público e na iniciativa privada e garantia constitucional da estabilidade configuram privilégios “mesmo para atividades em que não faz sentido – de bibliotecário à faxineiro”.
O texto publicado no dia do bibliotecário repercutiu rapidamente nas redes sociais e provocou indignação entre os profissionais. “Deve fazer sentido para eles ser terceirizado para receber com atraso, levar calote de empresas que fecham e reabrem com outro CNPJ”, disse a bibliotecária Teresa Silva no Facebook.
O Centro Acadêmico Rubens Borba de Moraes, dos estudantes de biblioteconomia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), publicou uma nota de repúdio às declarações do jornalista, chamando-as de rasas e inexistentes.
“Repudiamos as declarações do jornalista e reiteramos que as mesmas ferem uma classe profissional. Nós, enquanto Centro Acadêmico, temos a missão de defender a profissão que estes escolheram, e lutar contra falas e desconhecimentos acerca do profissional que em muito já é desqualificado e desconhecido pela sociedade que não entende qual é o papel fundamental deste”, diz a nota.
“Sendo a atuação do bibliotecário imprescindível para setores em que se faz necessário a gestão da informação e do conhecimento, inclusive em instituições da administração direta e indireta e nas autarquias federais”, reclamam os estudantes.
A Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB) enviou uma carta à redação do site solicitando que o jornalista se retrate publicamente.
“Nós Bibliotecários(as) brasileiros(as), aqui representados(as) pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições – FEBAB, vimos exigir deste jornal de grande circulação nacional, um pedido de retratação pública do jornalista Hélio Gurovitz, pela publicação da matéria intitulada “Os privilégios do funcionalismo” no dia 12 de março, coincidentemente, nesta data, se comemora o Dia do Bibliotecário, profissional que foi extremamente desrespeitado pelo jornalista”, diz a carta.
Helio Gurovitz: “estabilidade no serviço público para bibliotecários não faz sentido”. Foto: divulgação
Estabilidade no serviço público
A estabilidade no serviço público está prevista na Constituição Federal de 1988, artigo 41, garantindo aos servidores as condições necessárias para que este possa desempenhar suas funções protegido das pressões de quaisquer intervenções políticas ou grupos econômicos.
“No cômputo geral, o que poucos percebem é que a estabilidade, antes de ser é uma proteção para o servidor público, funciona como uma salvaguarda para a normal existência das instituições que sustentam a nossa democracia. É um dos antídotos utilizados para que o serviço público seja prestado por profissionais que estejam verdadeiramente comprometidos com a população, e não com governantes. Governos vêm e vão, partidos surgem e desaparecem, enquanto o Estado e a população permanecem e, geralmente, são os que arcam de maneira mais onerosa com as consequências deletérias de uma administração pública amadora e desastrosa”, esclarece o professor Danuzio Neto.
Embora a Constituição garanta ao servidor público a estabilidade, não é verdade que isso não possa resultar em um processo de exoneração ou mesmo de demissão à pessoa que cometa algum ato infracional no exercício de suas atribuições. É o que prevê o § 1º do artigo 41 da Carta Magna, segundo o qual servidor perderá o cargo: 1) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; 2) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa e3) mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
