Essa semana o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, assinou um decreto que visa equiparar os bibliotecários da Secretaria Municipal de Educação (SME) aos demais servidores da pasta. “Hoje [21/04], assinei um decreto para que os bibliotecários que eram da Secretaria de Cultura e vieram para a [Secretaria] de Educação possam receber os mesmos benefícios dos funcionários da secretaria para a qual eles migram”, disse Crivella em sua conta no Twitter.
Em 2011, um decreto municipal (decreto n. 33.444/2011), editado pelo então prefeito Eduardo Paes, transformou as bibliotecas da capital fluminense em instituições híbridas, virando biblioteca escolar e pública ao mesmo tempo. A medida, muito criticada à época, criou uma distorção entre os servidores, desfavorecendo os bibliotecários que não previstos na estrutura da SME, não faziam jus aos mesmos direitos dos demais profissionais desta pasta.
Crivella anunciou a medida por meio da sua conta no Twitter. Imagem: reprodução
Em reunião realizada no último dia 17 de abril entre representantes do Sindicato dos Bibliotecários do Rio (SINDIB-RJ), Prefeitura e Câmara de Vereadores, o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, concordou que realmente há uma falha e se prontificou na ocasião a avaliar o caso e atender a demanda da categoria.
Essa reunião foi, segundo representantes do SINDB-RJ, um desdobramento do primeiro encontro coordenado pelo Sindicato, “Desafios políticos para a biblioteconomia carioca, desdobramentos possíveis”, ocorrido no dia 4 de abril, ocasião na qual o presidente da Frente Parlamentar do Livro, Leitura e Bibliotecas, vereador Reimont, assumiu o compromisso de abrir um diálogo com o Executivo, cobrando a equiparação dos bibliotecários aos demais servidores da SME.
“Nossa articulação já estava traçada e com a ajuda do Reimont, participamos de uma de suas reuniões com o Messinas, na Casa Cívil. Ele reconheceu o erro do antigo decreto e ficou de efetivar a correção. O mais importante para o sindicato é ter atendido o pleito dos bibliotecários lotados na SME. Nossas lutas são sempre em prol da categoria e para nós, ve-las se concretizarem e ter a certeza do trabalho realizado, mesmo sendo um sindicato pequeno e muitas vezes nem reconhecido pelos nossos pares. A grande maioria das conquistas de nossa profissão dentro do RJ, foram graças a ele. Parabenizo aos meus colegas que estão na direção por serem grupo e nunca desistirem. Quanto ao prefeito, ele simplesmente corrigiu um erro que perdurava até hoje”, disse Luciana Manta, presidente do SINDB-RJ.
O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do município ainda essa semana.
*Notícia atualizada as 11h do dia 22 para acrescentar a posição do Sindicato.
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