A crise sem precedentes que atinge a regional fluminense do Serviço Social do Comércio (Sesc) desde do início deste ano tem prejudicado os projetos das áreas de livro, leitura e bibliotecas. Segundo informações colhidas pela Biblioo, os saraus, previstos para acontecer mensalmente, bem como as intervenções literárias foram suspensas, enquanto as oficinas de escrita criativa foram limitadas à cinco unidades. Assim, a programação das áreas de biblioteca e literatura não deve acontecer conforme o planejado para este ano.
“Hoje todo o Sesc está passando por um momento de desmantelamento das áreas, algumas já foram extintas e outras, como a de bibliotecas, não recebem orçamento. As verbas, como para a compra de livros, estão cortadas. As unidades de Ramos e Madureira estão sem bibliotecários, pois foram demitidos, e outros profissionais não foram contratados. Os auxiliares de biblioteca também estão sendo demitidos, sendo que a última demissão aconteceu em Niterói na semana passada”, informou à Biblioo uma ex-funcionária que não quis ter o nome revelado.
Os três caminhões do BiblioSesc, projeto de bibliotecas volantes da instituição, também estariam sem bibliotecários. Em uma outra biblioteca não teria havido a contratação de um bibliotecário para substituir o profissional em licença médica, contrariando a lei que estabelece a obrigatoriedade de pessoas com bacharelado em biblioteconomia e inscrição regular no órgão de classe para o exercício da profissão.
Ainda de acordo com a ex-funcionária, o medo de ser demitido é predominante dentro das unidades, uma vez que a prática se tornou uma constante na organização. A ex-funcionária também denuncia o fato das atividades culturais estarem centralizadas nas unidades de Copacabana, Teatro Sesc Ginástico e esporadicamente na Tijuca, por serem unidades mais centrais. “Tudo para inglês ver”, desabafa. De acordo com o site do Sesc, são dez bibliotecas espalhadas por vinte unidades em todo o estado do Rio.
“Quem trabalha no Sesc tem muito carinho pelo que faz. Saber que uma instituição está tendo suas funções desviadas por conta de interesses que contrários a essência do Sesc, dá uma sensação de que a corrupção não tem como ser sanada no país. Como uma instituição do porte do Sesc tem mil funcionários demitidos, áreas como turismo e odontologia desmontadas, a cultura cortada em várias unidades, tem a sua finalidade totalmente deturpada e não existe nenhum movimento grande contra isso?”, questiona a ex-funcionária.
TCU apura as situações de Sesc e Senac
De acordo com uma nota divulgada à imprensa esta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um possível prejuízo milionário aos cofres das administrações do Sesc, bem como do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) d estado do Rio de Janeiro será investigado pelo Tribunal. A apuração vai acontecer em processo de tomada de contas especial depois que evidências apontaram que essas entidades foram levadas a reconhecer e pagar dívidas indevidas junto à Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ).
De acordo com o TCU, as transferências deveriam ser realizadas do Sesc e do Senac para a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e, desta, para a Fecomércio/RJ. No entanto, entre 2012 e 2014, o fluxo de repasses de recursos da CNC para a Fecomércio/RJ foi interrompido, a despeito de as administrações regionais do Sesc e do Senac no Rio de Janeiro – respectivamente, Sesc/ARRJ e Senac/ARRJ – terem cumprido suas obrigações para com o sistema nacional.
Fluxo de transferências dos recursos. Fonte: TCU
Segundo a nota do TCU, o Tribunal constatou que o então presidente da Fecomércio/RJ, Orlando Santos Diniz, que acumulava o cargo com a presidência dos conselhos regionais do Sesc e do Senac do Rio de Janeiro, fez com que essas entidades reconhecessem que deviam à Fecomércio/RJ os mesmos valores que elas já haviam repassado à CNC.
A dívida, diz o TCU, da ordem de R$ 46 milhões, é da CNC para com a Fecomércio/RJ. Ao utilizar os fundos das administrações regionais do Sesc e do Senac para pagar os débitos da CNC junto à Fecomércio, houve um prejuízo aos caixas do Sesc/ARRJ e do Senac/ARRJ, que beneficiou indevidamente a Fecomércio pela quitação da dívida. Ou seja, a lesão aos cofres do Sesc e Senac do Rio de Janeiro ocorreu pelo pagamento duplicado da mesma obrigação, primeiro à CNC e depois à Fecomércio/RJ.
Para o relator do processo, ministro-substituto Weder de Oliveira, “verificou-se ausência praticamente completa de mecanismos de governança capazes de evitar o repasse de recursos de 40 milhões a título de pagamento de uma dívida que sequer poderia ser reconhecida imediatamente como sendo dos serviços sociais autônomos”.
Contactados, Sesc e Senac se comprometeram a enviar respostas às indagações formuladas pela equipa da Biblioo, mas até o fechamento dessa matéria nada foi recebido por nós.
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