Falar do crescimento da internet, bem como das vantagens trazidas por esse incrível meio de comunicação, é redundância. O que temos notado, entretanto, é que este avanço tecnológico tem proporcionado o incremento de práticas criminosas. Além dos crimes comuns (furto, estelionato, ameaça, extorsão e etc.) a pornografia infantil e o cyberbullying têm ganhado cada vez mais destaque nos meios digitais. Neste artigo vamos dar ênfase ao cyberbullying, que é a ação intencional de alguém fazer uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para hostilizar, denegrir, diminuir a honra ou reprimir consecutivamente uma pessoa.
Contrário do tradicional, e não menos preocupante bullying, que é presencial, ou seja, as ações do agressor têm lugar certo, ao passo que no cyberbullying, o agressor não consegue presenciar de forma imediata os resultados da sua ação, minimizando um possível arrependimento ou remorso. Essa realidade cria um falso sentimento de que na internet, pode-se dizer ou fazer coisas que normalmente não seriam feitas presencialmente. É importante frisar que no cyberbullying, o agressor geralmente está acobertado pelo anonimato, atingindo um universo sem proporções, deixando as vítimas ainda mais vulneráveis, enquanto que no bullying o agressor é identificado e as agressões são regionalizadas, fazendo com que a vítima encontre refúgio fora do ambiente onde foi hostilizada.
Internet: ambiente sem leis?
Entre as motivações que levam o agressor à prática do cyberbullying, podemos destacar a falsa sensação de que o meio digital é um ambiente sem leis. Isso acontece porque a sociedade não crê na vigilância e na adequada punição aos ilícitos praticados no mundo virtual. Já é notado que o uso da internet acompanha diferentes condutas passíveis de causar lesão a diversos bens jurídicos, razão pela qual se suscita a possibilidade de se amoldar condutas praticadas no meio virtual aos tipos penais já existentes. Sendo assim o conjunto norma-sanção é tão necessário no mundo digital quanto no real.
Vale destacar a importância da prevenção, um trabalho que deve ser feito por todos os de bom senso. Devemos colaborar para a educação sobre o uso ético, correto e responsável das novas tecnologias e meios de comunicação. É importante que sejam detalhados os limites do uso da tecnologia, bem como as consequências das condutas praticadas no meio eletrônico.
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