Conforme divulgado pela Biblioo esta semana, um concurso para professor titular do Departamento de Informação e Cultura da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), realizado no último dia 5, gerou polêmica ao consagrar como escolhido a ocupar a vaga Eugênio Bucci, que é professor do curso de jornalismo, em detrimento de Marilda López Ginez de Lara, professora e pesquisadora em biblioteconomia e em ciências da informação, ambos da ECA/USP.
De acordo com o chefe do Departamento, professor Luiz Augusto Milanesi, o âmbito temático do concurso para o cargo de titular da Universidade de São Paulo, Escola de Comunicações e Artes, Departamento de Informação e Cultura foi definido pelo Conselho Departamental, sendo aprovado o campo abrangente e interdisciplinar da Informação e Cultura. Segundo Milanesi, o concurso seguiu estritamente as determinações legais da USP que podem ser lidas e conferidas na Resolução nº 3745/1990 entre os artigos 149 e 162.
Luiz Augusto Milanesi é chefe do Departamento de Informação e Cultura da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Foto: Facebook
“Em relação à banca a sua composição seguiu as determinações legais, sendo indicados dez nomes, cinco titulares e cinco suplentes. Foram acrescidos outros cinco nomes suplementares – todos escolhidos por votação pelo Conselho Departamental, inclusive a ordem dos nomes suplementares. A Congregação da ECA, por votação unânime, aprovou os nomes indicados. Três professores concorreram e as etapas do concurso transcorreram normalmente”, assevera o professor.
De acordo com o Diário Oficial do Estado de São Paulo, integraram a comissão julgadora como membros titulares Martin Grossmann, professor titular do CBD/ECA (1ª presidente), Waldomiro de Castro Santos Vergueiro, professor titular aposentado do CBD/ECA, Vera Lucia Doyle Louzada de Mattos Dodebei, professora titular da UNIRIO, Laymert Garcia dos Santos, professor titular da UNICAMP e Emir José Suaiden, professor titular da UNB.
Na suplência estavam Adilson Odair Citelli, professora titular do CCA/ECA (2º presidente), Ismar de Oliveira Soares, professor titular aposentado do CCA/ECA, André Luiz Martins Lemos, professor titular da UFBA, Maria Helena Weber, professora titular da UFRGS, Henriette Ferreira Gomes, professora titular da UFBA, Maria Helena Rolim Capelato, professora titular da FFLCH e Marta Teresa da Silva Arretche, professora titular da FFLCH.
Conforme a resolução supramencionada, no ato da inscrição, o candidato ao cargo de professor titular deverá apresentar, entre outras coisas, prova de que é portador do título de livre-docente outorgado pela USP ou por ela reconhecido (artigo 150, inciso II). A regra não menciona a exigência de cinco anos de livre-docência para participar do certame, como determina o artigo 9º, inciso II, da portaria ECA nº 54/2015, objeto de muitas contestações do concurso, pois Bucci não cumpriria esta exigência.
Sobre as disparidades das previsões dos instrumentos normativos (Resolução e Portaria), Milanesi explicou que as determinações máximas da USP estão em seus Estatutos e no seu Regimento. “Tanto isso é verdade que os nomes dos três candidatos foram homologados pela Congregação antes do concurso”, explicou o professor.
Já em relação ao fato do professor ter sido aprovado com uma média menor do que a da professora, Milanesi esclareceu que a resposta está no artigo 159 da resolução e em seu parágrafo único, que prevêem: “Ao término da apreciação das provas, cada examinador atribuirá a cada candidato nota final, que será a média ponderada das notas por ele conferidas” (atrigo 159). “Cada examinador fará a classificação, segundo as notas finais por ele conferidas, e indicará o candidato para preenchimento da vaga existente” (parágrafo único).
“Três membros da banca indicaram o nome do professor Eugênio. A média de suas notas nesses três casos foi superior à média obtida pela professora Marilda. A explicação para esse resultado: dois membros da banca atribuíram notas muito baixas ao professor Bucci”, justificou Milanesi.
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