Por Akemi Nitahara, da Agência Brasil
Apesar de a prefeitura do Rio de Janeiro ter assumido parte dos custos das bibliotecas parque da cidade até o fim de 2016, projeto do governo do estado, os equipamentos de responsabilidade do Poder Executivo municipal estão abandonados. A denúncia é do Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Rio de Janeiro (Sindib-RJ).
Segundo a presidenta da entidade, Luciana Manta, a prefeitura sucateou o sistema de bibliotecas e transferiu os equipamentos da Secretaria de Cultura para a de Educação, além de extinguir outras.
“Caso da Biblioteca de Santa Teresa, que foi extinta de fato, mas que só não fechou as portas pela insistência da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast) e pelo apoio do Sindib-RJ no movimento criado na época. Hoje, a biblioteca funciona sem verba, sucateada e sem segurança, já que não existe por ter sido extinta”.
Na Biblioteca Popular Abgar Renault, no interior do prédio da Prefeitura, na Cidade Nova, o acervo tem cerca de 10 mil livros e apenas uma mesa com quatro cadeirasTomaz Silva/Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Cultura foi procurada pela Agência Brasil, mas não respondeu às ligações. No site da pasta, há uma lista de 12 bibliotecas populares do município, sendo que uma, na Gamboa, consta como fechada para obras.
A de Santa Teresa aparece na lista. A reportagem esteve no local e verificou que o lugar é pequeno, com cerca de 20 cadeiras e cinco estantes de livros, e exala forte cheiro de mofo.
O acervo conta com cerca de 5 mil livros, entre literatura infantil e adulto. A atendente informou que o local é frequentado por estudantes e moradores da área, mas que, no período de férias escolares, quando estivemos no local, não tem muita gente.
Na Biblioteca Popular Abgar Renault, localizada no interior do prédio da Prefeitura, na Cidade Nova, o acervo tem cerca de 10 mil livros e apenas uma mesa com quatro cadeiras. O local é acessado principalmente pelos funcionários da prefeitura.
Concurso e terceirização
De acordo com a presidenta da Sindib-RJ, há décadas estado e município não abrem concurso para bibliotecários. “São quase duas décadas sem concurso público para bibliotecários no âmbito da Secretaria de Educação. O Estado não abre concurso para a Secretaria de Cultura há mais de 25 anos, sem falar na pasta da Educação, que nunca fez concurso. Os bibliotecários lotados na secretaria foram do concurso para Fundação de Apoio a Educação Pública [FAEP] e, com a extinção do órgão, acabaram vinculados à SEE-RJ”.
Para Luciana, a intenção é terceirizar os serviços, como ocorre com as bibliotecas parque do estado, cuja administração é feita pela Organização Social (OS) Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). “O IDG não cumpre a lei que institui os pisos no estado e que deveria ser seguida em todos os editais para contratação de empresa prestadora de serviço. Ela aplica-se também à administração indireta, inclusive às organizações sociais contratadas pelo Poder Público. Encaminhamos ofício ao IDG, mas ainda não obtivemos resposta. O caminho será a justiça.”
Integrante do Movimento Abre Biblioteca Rio, o bibliotecário Chico de Paula questiona o modelo de gestão via OS para as bibliotecas parque. “Como o estado do Rio de Janeiro não realiza concurso para bibliotecário há cerca de 30 anos, acaba contratando uma organização social. Não vou entrar no mérito, mas o fato é que terceirizado é precário. Tanto que o governo pode não repassar a verba e, da noite para o dia, despedir todo mundo, como corremos o risco agora”.
Segundo ele, a terceirização só é permitida para atividades meio. “A terceirização nas bibliotecas parque é uma piorada. Pela legislação, somente as atividades meio é que podem ser terceirizadas. Poderia a segurança e o pessoal de limpeza, nunca os bibliotecários, jornalistas e historiadores. Mas como é contratação por uma organização social, ela terceiriza até a atividade fim.”
O IDG foi procurado e informou que apenas a Secretaria de Estado de Cultura pode se pronunciar sobre o assunto. A superintendente da Leitura e do Conhecimento da secretaria, Vera Schroeder, explicou que os profissionais que trabalham nas bibliotecas parque não são concursados justamente porque são contratados via OS.
“Se você for estudar esse modelo de gestão via OS, pode ter crítica, achá-lo ele insuficiente ou não tão bom, mas um contrato de gestão não é um contrato de terceirização de um serviço. Muito pelo contrário, esse modelo já existe no Brasil há algum tempo. A acusação de não ter concurso para trabalhar nas bibliotecas parque é totalmente incorreta. O que deveria ser cobrado é um concurso dentro do próprio estado para contratar museólogos, bibliotecários e produtores culturais. Aí eu concordaria”, afirmou a superintendente.
Conforme Vera, o país também não consegue formar profissionais de biblioteconomia em número suficiente para suprir a demanda dos espaços de leitura do Brasil, o que acaba levando pessoas com outras formações a gerirem algumas bibliotecas, prática proibida por lei.
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