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Aprovados em concurso público, bibliotecários reivindicam nomeação em SP

Um grupo de bibliotecários aprovados no último concurso para a Prefeitura de São Paulo, organizados em torno de uma comissão de mobilização, reivindica a imediata nomeação para assumir o cargo para o qual foram aprovados, ou seja, o de Analistas de Informação, Cultura e Desporto. Realizado em 2015, a homologação do certame ocorreu em março do ano passado, ou seja, há mais de um ano, fato que tem provocado revolta e frustração principalmente entre os aprovados dentro do número de vagas, que era inicialmente 95.

Nesta semana o grupo divulgou uma nota na qual solicita ao prefeito de São Paulo, João Dória, a contratação dos aprovados e classificados no concurso. “Senhor prefeito, chame os aprovados no concurso! Bibliotecários competentes, exigem sua contratação! Biblioteca viva é biblioteca com profissional capacitado!”, reivindicam.

Os profissionais também divulgaram uma carta aberta na qual destacam, entre outras coisas, o fato do município de São Paulo já ter aprovado uma lei que institui o Plano Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB/SP), a qual deve nortear todas as ações em torno destes temas, inclusive no que se refere à contratação dos profissionais.

“A ausência de bibliotecas e espaços de leitura e os acervos inadequados ou desatualizados estão entre as explicações para o baixo índice de leitura dos brasileiros de 1,7 livros por ano, de acordo com a Revista Especial Cidadania da Agência Senado. De acordo com o jornal El País, em 26 de fevereiro de 2015, ganham do Brasil em número de livros lidos e de horas de leitura por pessoa, por exemplo, Venezuela, Chile e Argentina, para citarmos apenas nossos vizinhos”, diz o documento.

Na próxima segunda-feira (26) o assunto será um dos temas de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. Além da convocação dos bibliotecários aprovados no referido concurso, a audiência terá como objetivo discutir projeto de lei (PL 305/2017) de autoria da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL/SP) que propõe transformar em lei o funcionamento 24h da Biblioteca Mário de Andrade, na capital paulista.

Procurada pela Biblioo, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), por meio de sua assessoria de comunicação, disse apenas que os aprovados serão chamados de acordo com a disponibilidade orçamentária. A SMC informou ainda que atualmente 161 bibliotecários compõem o quadro de funcionários da Secretaria, “que proporciona a estes servidores atividades de aperfeiçoamento e integração dentro do Programa Biblioteca Viva.”

Abaixo integra da Carta Aberta da Comissão de Bibliotecários(as) aprovados no Concurso Público da Prefeitura de São Paulo:

Nós, bibliotecárias e bibliotecários classificados no concurso público, homologado por meio da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 31 de março de 2016, para “Analista de informações, cultura e desporto – Biblioteconomia”, cientes da carência desses profissionais no Sistema Municipal de Bibliotecas queremos tornar públicas as considerações a seguir.

Garantir o acesso à cultura é indispensável à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade, conforme consta no artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tal, uma de nossas premissas, encontrada no Artigo 8º do Código de Ética do Conselho Federal de Biblioteconomia, diz “o Bibliotecário deve interessar-se pelo bem público e, com tal finalidade, contribuir com seus conhecimentos, capacidade e experiência para melhor servir a coletividade”.

Alinhados com estes pontos, vemos que a cidade já realizou um avanço significativo com a publicação da lei 16.333 que instituiu o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, que traz pontos essenciais para que este objetivo seja atingido.Os FabLabs Livres inaugurados mostram que a cidade está se reinventando e buscando novas formas de aprender e criar, de forma similar às bibliotecas que, em diversos locais encaram novos desafios para não serem mais vistas apenas como locais de preservação do conhecimento, mas também como espaços de interação, criatividade, compartilhamento e convivência.

A ausência de bibliotecas e espaços de leitura e os acervos inadequados ou desatualizados estão entre as explicações para o baixo índice de leitura dos brasileiros de 1,7 livros por ano, de acordo com a Revista Especial Cidadania da Agência Senado. De acordo com o jornal El País, em 26 de fevereiro de 2015, ganham do Brasil em número de livros lidos e de horas de leitura por pessoa, por exemplo, Venezuela, Chile e Argentina, para citarmos apenas nossos vizinhos.

Segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil – 4ª edição, publicada em março deste ano, “a biblioteca é fortemente associada com um espaço para estudo e pesquisa”. Apesar disto, “29% também acham que ela é um local para se emprestar livro, o que vai ao encontro do fato de que o empréstimo, entre eles em biblioteca, é uma das principais formas de acesso ao livro”.

Poderíamos nos delongar em números, índices, dados, exemplos e esforços que demonstram cada vez mais o interesse das pessoas pela leitura. Mas cremos que para avançar nos indicadores de leitura, além de espaços inovadores, é necessária a presença de profissionais habilitados em número suficiente para fomentar o gosto pela leitura e desenvolvimento de sua fruição, condição primordial para o exercício da cidadania.

Profissionais diversos atuam em uma biblioteca, no entanto a bibliotecária ou o bibliotecário são os responsáveis pelo planejamento estratégico das atividades, desenvolvendo ações que acompanhem as mudanças da sociedade, pensando desde o desenvolvimento e organização do acervo até a interação biblioteca/comunidade.

Por isso, esperamos que as leis que buscam garantir a presença de profissionais qualificados nas bibliotecas sejam observadas e cumpridas, pois é imprescindível a presença de bibliotecárias e bibliotecários em um número condizente com o porte da cidade para que as diversas iniciativas existentes, sejam individuais ou coletivas, tenham mais um local que as acolha e as fortaleça, pois, parafraseando Mário Quintana: sozinhos os livros não são nada. Os livros mudam as pessoas e as pessoas podem mudar o mundo.

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