A precarização dos serviços das bibliotecas-parque verificada desde do início deste ano faz parte de um processo mais amplo de precarização da cultura e da educação do país, no qual mais de 45% do orçamento do governo federal se destina ao pagamento de juros e amortização da dívida, enquanto a cultura fica com míseros 0,04% e a educação com 3,7% (números de 2014). Com essa crítica, o Movimento Abre Biblioteca Rio realizou mais um ato neste sábado, 28 de novembro, em frente à Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio.
Foto: Daniela Spudeit (Movimento Abre Biblioteca Rio)
Na última semana o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), organização social responsável pela gerencia dos espaços, havia anunciado o fechamento das quatro unidades da rede estadual de bibliotecas. Dois dias depois a prefeitura do Rio informou que assumiria três das quatro unidades do sistema ao custo de 1 milhão e meio de reais por mês até o final de 2016. O detalhe da história é que a prefeitura do Rio assume esse compromisso ao mesmo tempo em que não garante o mínimo de condições de funcionamento das bibliotecas que fazem parte da rede municipal.
“Não é que eu considere um equívoco a verba da prefeitura para ajudar as bibliotecas-parque, mas considero que não pode fazer uma coisa deixando outra padecer, penar e se diluir. Esse movimento do prefeito Eduardo Paes abre para nós uma possibilidade: […] já que ele está preocupado com as bibliotecas-parque, vamos sinalizar para ele com mais veemência que as bibliotecas públicas municipais e escolares precisam de recursos”, destacou o vereador Reimont à Revista Biblioo durante o II Seminário Conexão e Leitura, realizado esta semana no Rio. Ele integra a Frente Parlamentar do Livro, Leitura e Biblioteca do Rio.
No sábado (28), enquanto se realizava o ato, foi possível observar a frustração de diversos usuários que chegavam a Biblioteca Parque Estadual e davam de cara com as portas fechadas. Uma dessas pessoas foi a estudante Gabriela Silva que relatou frequentar a biblioteca com sua família, mas que se surpreendeu com o fechamento. “Eu frequento bastante a biblioteca junto com minhas irmãs e meu bebê porque eles gostam muito de ficar aqui. Com o anúncio desse fechamento minhas irmãs ficaram muito tristes. Muitos colegas da escola frequentam aqui para fazer os trabalhos”, destacou.
Neste sábado o único serviço que estava sendo oferecido era o de devolução de livros, o que era feito diretamente com o guarda de plantão. No entanto, a instituição não oferecia o comprovante de devolução, o que deixou Jefferson Arcanjo inseguro de fazer a entrega do livro que estava sob sua guarda. “Eu fui devolver o livro na biblioteca e o segurança disse que não poderia me entregar o comprovante de devolução do livro. É uma pena porque a biblioteca deveria estar aberta, no caso de fechada deveria estar entregando o comprovante. Inclusive não entreguei o livro porque prefiro devolver com a biblioteca aberta”, reclamou o usuário.
Embora com um comparecimento abaixo do esperado pelos organizadores da atividade, foi possível observar diferentes seguimentos presentes à reunião-ato. Além dos membros do Abre Biblioteca também compareceram estudantes, profissionais, membros de coletivos e cidadãos sem qualquer ligação com algum movimento, todos ansiosos por uma ação efetiva do poder público no sentido de garantir a manutenção das bibliotecas.
“Temos que achar uma solução de pressionar nosso governantes para não só manter, mas melhorar o acesso, melhorar a quantidade de horas, os salários, mas também o acesso ao público. […] venho aqui somar e trazer novas ideias para ver se juntos conseguimos melhorar o acesso à cultura no Rio de Janeiro”, disse Thiago Collaro, que é comerciante na Rocinha, comunidade da Zonal Sul do Rio, que conta com uma das quatro unidades de bibliotecas-parque.
Daniele Spudeit, professora da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) e uma das participantes do Abre Biblioteca Rio, fez um histórico sobre o Movimento, explicando que ele surgiu no início deste ano como resposta ao desmantelamento dos serviços das bibliotecas-parque. A época, o IDG havia anunciado uma redução nos dias e horários de atendimento das unidades, passando as bibliotecas a funcionar apenas seis horas por dia, e não mais abrir nos fins de semana.
Durante as falas, Chico de Paula, que é editor da Revista Biblioo e um dos membros do movimento, fez uma defesa da pauta do Movimento Abre Biblioteca Rio lembrando que a luta para que o estado supra o quadro funcional das bibliotecas atende quatro pontos importantes. O primeiro deles é o aspecto trabalhista, uma vez que, segundo Chico, a relação de trabalho estabelecida por meio da CTL é muito mais frágil do que aquela que se dá através de concurso público, especialmente no regime estatutário; em segundo tem é aspecto econômico, uma vez que a eventual dispensa dos trabalhadores (hoje 150 deles estão de aviso prévio) gera menos consumo. “Por fim, existe a questão política, uma vez que os trabalhadores sob regime celetista não se sentem à vontade para se engajar em algum movimento ou mesmo manifestar suas opiniões temendo represálias e até dispensa arbitrária”, disse ele.
Bruno Cruz, técnico administrativo da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e integrante do Abre Biblioteca Rio destacou: “Estou aqui como pai do Arthur, meu filho de 6 anos que é usuário da biblioteca desde que ela abriu. Nós somos frequentadores, todo final de semana estávamos aqui […]. O processo de precarização das bibliotecas-parque, como da cultura, da educação e da saúde pública é um processo que está sendo instituído pelo governo municipal, pelo governo estadual e pelo governo federal. […] Para cada funcionário de uma biblioteca-parque nós pagamos para uma OS o triplo do que pagaríamos para um servidor público, no entanto, o trabalhador dessa biblioteca não ganha nenhum terço do salário desse servidor.”
Como proposição final, ficou acordado que o Abre Biblioteca Rio realizará um novo ato no dia 18 de dezembro de 2015, às 17 horas, também em frente a Biblioteca-Parque Estadual, ocasião na qual será realizada uma panfletagem alertando a população sobre a real situação desses espaços culturais.
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