Nesta entrevista concedida à Revista Biblioo, a presidente da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB), Adriana Ferrari, comentou a respeito das iniciativas desenvolvidas pela instituição em relação aos direitos autorais e esclareceu questões relacionadas à pesquisa que está sendo realizada pela IFLA/LAC em pareceria com a Federação sobre o impacto da legislação de direitos autorais nas bibliotecas da América Latina e do Caribe.
O que é a pesquisa sobre a lei de direitos autorais nas bibliotecas e o que ela pretende identificar?
O Comitê da Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias, Seção América Latina e Caribe (IFLA/LAC), está desenvolvendo o projeto “Impacto da legislação de direitos autorias nas bibliotecas da América Latina e do Caribe” (“Impacto de la legislación del derecho de autor en las bibliotecas de América Latina y el Caribe”), que busca identificar e registrar as principais dificuldades, problemas e situações que as bibliotecas estão enfrentando no cumprimento de suas atividades e oferecimento de seus serviços na era digital. É um projeto integrado onde estão participando as associações de bibliotecas, conselhos e biblioteca nacional de cada país. A FEBAB está participando ativamente dessa atividade.
Quais são as iniciativas e ações desenvolvidas pela FEBAB a respeito da temática dos direitos autorais?
Desde 2015 criamos a Comissão Brasileira de Acesso Aberto e Direitos Autorais que vem estudando e apoiando o posicionamento da FEBAB junto aos órgãos nacionais e internacionais. Trabalhamos junto a IFLA/LAC e a IFLA na OMPI para o tratado de Marraquexe. E investimos na capacitação dos profissionais, já colocamos essa discussão em evidência durante o Congressso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) em 2015 e agora vamos preparar material para orientação dos bibliotecários e equipes das bibliotecas. Isso inclui uma área em nosso portal, publicações, vídeos entre outros materiais. Além disso, vamos preparar webinars e momentos como o “Conversando Sobre” que são debates promovidos acerca de temas diversos. Vamos lançar o material num “Conversando Sobre Direitos Autorais” em junho na cidade de São Paulo e que na realidade teve sinergia de título com o evento que vocês estão organizando “O que os bibliotecários têm a ver com isso?”.
Como você avalia a participação dos bibliotecários nos debates e iniciativas relacionadas com os direitos autorais?
Existem vários “níveis”, digamos, de envolvimento e participação. De maneira geral temos percebido, aliás, com a tabulação parcial dos dados da pesquisa, que os bibliotecários não se atentaram sobre a gravidade desse assunto e seus impactos na missão das bibliotecas, e do que defendemos como direitos dos cidadãos ao acesso à informação de forma gratuita. Mas quando vamos esclarecendo e colocando os profissionais no debate, temos visto um movimento muito importante em favor da preservação do trabalho que as bibliotecas devem prestar à sociedade. Mas temos que entender que é um tema muito complexo que envolve uma terminologia jurídica que muitas vezes não é fácil de compreender. Estamos otimistas quanto ao debate entre os profissionais, sabemos que a FEBAB tem muito trabalho para fazer e, é claro, vamos lutar para que o Brasil se posicione favoravelmente, preservando as atividades das bibliotecas, arquivos e museus.
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