“A periferia é um país” (Sérgio Vaz, poeta e escritor).
Autores: Coletivo de autores integrantes da Rede de Bibliotecas Comunitárias de Salvador e da Rede Jangada Literária, que integram a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) de 2018, Salvador registrou R$ 63,5 bilhões de riqueza gerada, enquanto Fortaleza gerou R$ 67 bilhões. Se os municípios e estados produzem enormes riquezas poucos desses montantes são efetivamente investidos nas regiões periféricas, que resistem e insistem em manter-se vivos com ações populares e iniciativas da sociedade civil para minimizar a ausência de direitos e de acesso à leitura , ao livro e à pesquisa ofertada pelo Estado.
As iniciativas populares são quatro vezes mais numerosas do que as governamentais. As ações de incentivo à leitura e formação de leitores sofrem com a ausência de investimento dos governos das três esferas (municipal, estadual e federal) por não destinar subsídios para criar ou manter ações de incentivo à literatura, a literatura e ao acesso ao livro. As iniciativas e bibliotecas comunitárias, na maioria das vezes, articulam-se em grupos para manter as suas atuações por meio de editais ou de renda arrecadada por projetos, campanhas de financiamento coletivo e recursos apoiados pela própria comunidade.
As bibliotecas comunitárias caracterizam-se por trabalhar de forma atuante em regiões periferia, organizadas em redes ou coletivos, com parcerias e articulações que viabilizam o seu funcionamento e a possibilidade de ações de voluntariado.
Já tem muitos anos que a sociedade civil, bibliotecas e as cadeias do livro e da leitura atuam pela implantação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca (PMLLB). Neste contexto de lutas por políticas públicas do livro e da leitura da leitura, a Rede de Bibliotecas Comunitárias de Salvador (RBCS e a Rede Jangada Literária em Fortaleza atuam em seus territórios na luta por dar voz e fortalecer os processos dos (PMLLLB) em suas regiões.
Segundo a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada pelo Instituto Pró-Livro 25% dos brasileiros nunca frequentaram uma biblioteca. A média de livros lidos no Brasil é de quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora. Esses dados só reforçam a importância da efetivação das políticas públicas do livro, principalmente com orçamento e que garantam ações contínuas para a formação de leitores, a continuação de trabalho das bibliotecas comunitárias e públicas.
Em 2020, a Rede LEQT (Leitura e Escrita de Qualidade para Todos) realizou uma pesquisa de mapeamento dos Planos Municipais e Estaduais do Livro, Leitura Literatura e Bibliotecas. De acordo com o levantamento, 12 Planos Estaduais do Livro e Leitura e 153 Planos Municipais do Livro e Leitura estão consolidados ou em construção, entre eles está do estado do Ceará em que a lei está em tramitação.
A pesquisa nos mostra os avanços dos planos sejam nos municípios e estados, mas aponta ainda a extrema importância de todos os atores estarem na resistência e luta contínua pela criação e implementação dos planos.
O trabalho incansável das bibliotecas comunitárias na Incidência Política em seus territórios e nacionalmente tem trazido grandes avanços e conquistas, pois sabemos da importância em acompanhar, cobrar e fiscalizar os planos do livro e da leitura, sejam em elaboração ou implementação .
As bibliotecas comunitárias de Salvador na luta por politicas públicas do livro e da leitura
No contexto árido e desolador, eis que surgem algumas bibliotecas comunitárias (ou populares) que, como gotas de esperança neste deserto de exclusão, tentam amenizar esta situação, desempenhando um papel fundamental como espaços comunitários de conhecimento, convivência e emancipação social.
A Rede de Bibliotecas Comunitárias de Salvador (RBCS) realiza ações de formação continuada de leitores em 12 comunidades da cidade, realizando o controle e sistematização dos dados quantitativos de leitores e de empréstimos garantido à população atendida pelas bibliotecas o Direito à Leitura.
O investimento da rede para promover uma cidade leitora inclui diversas ações que têm sido fundamentais para ampliar o número de parceiros e mobilizar a sociedade civil para fortalecer as lutas políticas na área do livro, leitura, literatura e biblioteca, tais como:
- Realização anual do Seminário Ler Direito de Todos,
- Campanhas virtuais em apoio ao Plano Municipal do Livro, da Leitura e Biblioteca de Salvador (PMLLB)
- Audiência Pública para avaliação do PMLLB
- Mapeamento e articulações com atores e instituições estratégicas
- Mapeamento de bibliotecas comunitárias da cidade, ações de enraizamento comunitário
- Participação em massa em eventos públicos divulgando e solicitando apoio para aprovação do PMLLB como Lei e com Fontes de Recursos;
- Participação ativa na Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, dentre outros.
As Bibliotecas Comunitárias são espaços de leitura que surgem por iniciativa das comunidades e são gerenciados por elas; ou, ainda, espaços que, embora não tenham sido iniciativas das próprias comunidades, voltem-se para atendê-las e as incluam nos processos de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação. O que caracteriza as Bibliotecas Comunitárias é seu uso público e comunitário, tendo como princípio fundamental a participação de seu público nos processos de gestão compartilhada. As Bibliotecas Comunitárias podem ser mantidas com recursos advindos da iniciativa privada, organização não governamental, União, Estado, Distrito Federal ou Município.
Atualmente, em Salvador, o Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca documento formalizado em decreto nº24.034, de 9 de julho de 2013 e criado há 9 anos. Inclusive no ano de 2022, o GT de Incidência Política Pública articulou e participou de uma reunião na Fundação Gregório de Mattos(FGM) com a Sr.ª Jane Palma, Gerente de Biblioteca, Livro, e Leitura e a deputada Marta Rodrigues (PT) na renovação da Minuta do Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca com propósito desse decreto torne-se Lei e com Fontes de Recursos. Em reunião o documento foi entregue ao presidente da Fundação Gregório de Mattos o Sr. Fernando Guerreiro.
O Contexto da atuação das Bibliotecárias Comunitárias em Fortaleza
Em Fortaleza, a Rede de Leitura Jangada Literária é composta por bibliotecas comunitárias e representantes da cadeia do livro atuantes na luta por políticas públicas de leitura, na promoção do acesso ao livro e na leitura como um direito humano. Atualmente, a rede conta com dez bibliotecas comunitárias, atuantes em sete comunidades da periferia da cidade de Fortaleza (CE) sendo que temos uma biblioteca na região metropolitana em São Gonçalo do Amarante. As bibliotecas situam-se em comunidades em situação de vulnerabilidade social e, com a atuação em rede, desenvolvem ações de incentivo à leitura e de incidência em políticas públicas sob o entendimento da leitura como um direito humano, buscando a democratização do acesso ao livro e a sustentabilidade das bibliotecas comunitárias.
A Rede de Leitura Jangada Literária está integrada à Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias — RNBC, que conta atualmente com 11 Redes Locais, e 115 Bibliotecas Comunitárias nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro com o compromisso de ampliar, articulando mais bibliotecas comunitárias que desejem se integrar para fortalecer esse movimento de luta pela garantia do direito à leitura, ao livro, à literatura e à biblioteca.
A Jangada Literária desenvolve diferentes eventos a fim de dialogar com a sociedade acerca do atual cenário envolvendo o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas comunitárias no município de Fortaleza e região metropolitana. Fazem parte dessas práticas: formações, eventos literários, seminários e atividades de enraizamento comunitário. Além disso, as ações desenvolvidas pelas bibliotecas comunitárias promovem a circulação, por meio de empréstimos, de um acervo de mais de 10 mil livros por ano.
Na esfera estadual temos a Lei Estadual do Livro n° 13.549, de 29 de dezembro de 2004 que tem por objetivo: Reconhecer o livro como instrumento imprescindível de desenvolvimento socioeconômico e de valorização da identidade cultural do Estado, de formação educacional, de promoção e inclusão social, através do fomento ao desenvolvimento cultural, à criação intelectual, artística e literária, à capacitação da cadeia produtiva que envolve o livro para sua confecção e distribuição. (POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO, 2004, p. 01)
No Plano Estadual de Cultura do Ceará (2016), o documento estabelece uma ação que contempla o livro, leitura, literatura e bibliotecas: III – implementar um projeto contínuo de aquisição de livros, revistas, jogos e outros meios de comunicação e informação acessíveis, para serem distribuídos nas bibliotecas do Sistema Estadual de Bibliotecas, de maneira integrada às ações de fomento à leitura e de formação de leitores (PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, 2016, cap. 8).
Em Fortaleza, atualmente o PMLLB é um documento formalizado em Projeto de Lei Ordinária N°574 de 2021, apresentado no dia 24 de setembro de 2021, na Câmara Municipal de Fortaleza pelo o Gabinete do vereador Júlio Brizzi,o projeto de lei encontra -se em processo de regime de tramitação ordinária , inclusive no ano de 2022, o GT de Incidência Política Públicas articulou e participou de uma reunião na secretaria da Cultura de Fortaleza (SECULTFORF ) com o vereador Guilherme Sampaio (PT) que destinou uma emenda para construção e efetivação do PMLLB , e o Sr° Elpídio Nogueira Moreira Secretário da cultura de fortaleza, para apresentar a proposta e articular a formalização da criação de um grupo de trabalho junto ás secretárias Municipais e demais autores do elo do livro, grupo este que estará á frente da construção e efetivação do PMLLB. Continuamos incidindo para construção e efetivação do PMLLB, mais devido ao cenário eleitoral, o processo está mais vigoroso.
Em outubro de 2019, no dia da Cultura, foi lançado o Plano de Gestão 2019-2022 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, que prevê como meta: Promoção do Acesso ao Livro e à Leitura; Ampliação da democratização do acesso ao livro, à formação de leitores, à difusão da literatura e o fomento à economia do livro; Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Ampliação do Programa Agentes de Leitura; Bienal Internacional do Livro do Ceará; Feiras Literárias nas macrorregiões do Ceará; Dinamização das Bibliotecas Públicas e Comunitárias; Prêmio Bibliotecas Comunitárias do Ceará (Plano de Gestão 2019-2022, Programa 1, página 44).
Referencias:
Deste-e-a-região-brasileira-que-mais-lê-diz-pesquisa
https://gife.org.br/rede-leqt-mapeia-planos-de-leitura-nos-estados-e-municipios-brasileiros/
http://memoria.ebc.com.br
Guia político – pedagógico para a ampliação do número de bibliotecas no Brasil p. 25-26, disponível em http// cultura digital. br / gpbp/ files/ 2016. 05.27_ digital – final. pdf
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/cultura/no Leia mais em: https://veja.abril.com.br/cultura/nordeste-e-a-regiao-brasileira-que-mais-le-diz-pesquisa/
Lei Estadual do Livro n° 13.549, de 29 de dezembro de 2004
PACHECO, Luciana Botelho. Como se fazem as leis. 3ª. ed. Brasília dos Deputados. Ed. Câmara, 2013. 81p. – (Série conhendo o legislativo, no. 9). Disponível em: https: // www12. Senado.leg.br/jovemsenador/manu/ativide-legislativa/home/arquivo/como-sefazem-as-leis.
Plano Estadual de Cultura do Ceará. Disponível em:<http://www.secult.ce.gov.br/index.php/legislacao/plano-estadual-de-cultura>. Acesso em: 23 ago. 2017
Plano Municipal de Salvador: http://leismunicipais.com.br,decreto24.590,2013
Comissão da escrita do artigo: Região Nordeste – Solange Sousa, Vilma Almada dos Santos, Ana Mayara de Oliveira Rodrigues e Sâmia Vieira.
Solange Sousa que tem mais de 30 anos de atuação em movimento sociais na área de moradia, desenvolvimento comunitário, gênero, raça, etnia, saúde e educação com projetos comunitários, além de ser mobilizadora social na Península de Itapagipe e adjacências em Salvador.
Vilma Almada dos Santos é graduada em Biblioteconomia e Documentação (Universidade Federal da Bahia), bibliotecária na Rede de Bibliotecárias Comunitárias de Salvador e integrante do Grupo de Incidência Política e da Comissão das Bibliotecárias da RNBC.
Ana Mayara de Oliveira Rodrigues, assistente social, atuou como educadora social no Projovem Rural Ceará, assistente social no CRAS em Macro (CE), educadora social e mediadora de leitura na Biblioteca Tenda da Rede Jangada Literária.
Sâmya Vieira professora de história (Universidade Estadual Vale do Acaraú), graduanda em Pedagogia (UNINASSAU), contadora de histórias e mediadora de leitura na Biblioteca Criança Feliz e integrante da Rede Jangada Literária.
RNBC
A Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias – RNBC é um movimento pela democratização do acesso ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas sob a perspectiva da leitura como direito humano, com atuação em diversas cidades do território brasileiro.
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