Não é segredo para ninguém que a Prefeitura do Rio, na figura execrável de seu prefeito, Eduardo Paes, pouco ou nada fez em oito anos de administração que beneficiasse as bibliotecas e seus profissionais. E mesmo quando assumiu as bibliotecas parque, no final do ano passo, o fez em função da propaganda que isso significaria.
Diante deste quadro, me pus no dia de hoje (24) a participar de uma audiência pública, no Teatro Municipal do Rio, que tinha como principal objetivo ouvir os diversos coletivos culturais e movimentos sociais acerca da extinção da Secretaria de Cultura do Estado, anunciada recentemente como parte do pacote de maldades do governo Pezão.
Pois bem! Além de reivindicar a inclusão do tema do livro, da leitura e das bibliotecas no debate que ali se travava, aproveitei o ensejo e mais uma vez denunciei, conforme fizemos em diversas ocasiões por meio da Revista Biblioo e no Abre Biblioteca, a demagogia da administração local em assumir as bibliotecas do estado, quando sequer existe disposição para cuidar das do município.
Para minha surpresa (ou não), ao descer do palco de onde pronunciava minha fala, fui interpelado de forma raivosa pelo secretário de Cultura do município do Rio, Júnior Perim. Segundo me disse, não existe nada de demagógico na atitude da Prefeitura do Rio em assumir as bibliotecas parque, pois isto “salvo o seu [meu] emprego”.
A partir de sua intervenção travou-se entre mim e ele uma rápida discussão logo interrompida pelo andamento da audiência que continuava a se desenrolar a nossa frente de forma bastante barulhenta, como não poderia deixar de ser uma atividade que envolve artistas. Aqui vale um registro: prefiro o barulho da cultura ao silêncio da burocracia!
Voltando ao referido secretário, não sabe ele que sequer sou funcionário daquelas bibliotecas. E mais: se não havia nenhum bibliotecário das bibliotecas parque se pronunciando ali certamente era muito em função da impossibilidade de, num contexto de emprego precário (pois são todos terceirizados e podem ser demitidos a qualquer tempo), se manifestar livremente.
E para o governo de Perim, digo e repito com todas as letras: o fato da Prefeitura assumir as bibliotecas do estado é sim uma grande demagogia. Fatos não me faltam para comprovar isso:
- Em quase oito anos de governo, Eduardo Paes não realizou a construção de uma biblioteca sequer;
- A tão falada Biblioteca do Amanhã, “inaugurada” este ano no Rio Comprido pelo então secretário de Cultua, Marcelo Calero, nada mais era do que a reinauguração de uma biblioteca que estava fechada há meses;
- Das 22 bibliotecas públicas municipais até 2011, 15 foram transferidas por meio de decreto para a Secretaria Municipal de Educação (SME), com o objetivo claro de fazer parecer que as escolas são bem servidas por este instrumento;
- Das sete ou oito bibliotecas públicas municipais ligadas à Secretaria de Cultura do Município, a maioria funciona de forma precária e com um quadro de funcionários bastante reduzido, conforme denunciou reportagem do VozeRio;
- Depois de realizar apenas um concurso para bibliotecários durante todos estes anos, a Prefeitura do Rio se nega a pagar pelo menos o piso salarial da categoria no estado do Rio que esta hoje é de R$ 2.684,99. Na Prefeitura do Rio estes profissionais recebem um salário de aproximadamente R$ 1.500,00, sem contar os descontos;
- Na rede escolar do município, ao invés de bibliotecas, existem salas de leitura que em muitas situações não atendem a necessidades dos estudantes. A Prefeitura não sinaliza nem de longe com a possibilidade de cumprir a lei federal nº 12.244, que estabelece o prazo até 2020 para que todas as escolas tenham bibliotecas com bibliotecários;
- A propósito desta questão, a Prefeitura não só não se emprenha em cumprir esta lei, como ainda atrapalha o avanço da sua implementação. Foram exatamente vereadores ligados ao prefeito que deram, no ano passado, parecer contrário a um projeto de lei de autoria do vereador Babá (PSOL) que criaria a Rede Municipal de Bibliotecas Escolares.
Enfim! Eu ficaria aqui citando inúmeros problemas nas bibliotecas do município, sejam elas públicas ou escolares. Mas vou me deter apenas na crítica aos gestores locais que mais uma vez demonstram arrogância e prepotência ante a possibilidade de sofrer críticas. Mais uma vez estes sujeitos se mostram incapazes de separar o que é público e o que é privado, a crítica institucional da pessoal.
Logo Júnior Perim, um sujeito que até hoje eu não sabia de quem se tratava e que até ontem sequer fazia parte do governo Paes, conforme fiquei sabendo hoje. É bem provável que com essa incapacidade de dialogar ele esteja galgando o mesmo caminho de seu antecessor na pasta municipal, Marcelo Calero, à caminho de uma posição em governos ilegítimos de onde pode sair tão desmoralizado quanto entrou.
Por fim, tenho esperança de que chegará o tempo em que Perims da vida terão de lidar não com um bibliotecário, mais com um batalhão deles.
PS: ao final da audiência registrei o ocorrido por escrito junto ao deputado Waldeck Carneiro (PT/RJ) para que a situação não despercebida.
Sobre a audiência
Após a manifestação dos diversos coletivos culturais, movimentos sociais e artistas, ficou estabelecido que os deputados presentes (Carlos Minc, PT, WaldecK Carneiro, PT, Eliomar Coelho, PSOL, Luiz Paulo, PSDB, e Zaqueu Teixeira, PDT) encaminhariam à Assembleia Legislativa (ALERJ) um projeto de decreto legislativo com vistas a derrubar o decreto do executivo que pôs fim a Secretaria de Cultura do Estado (SEC).
Além disso, os parlamentares se comprometeram ainda a encaminhar ao governador Luiz Fernando Pezão uma moção em que deixam clara a posição assumida com a sociedade em lutar pela manutenção da SEC.
No vídeo abaixo o deputado WaldecK Carneiro (PT/RJ) explica como será este processo.
