No último dia 24 a Biblioo publicou uma reportagem intitulada “Funcionários da Biblioteca-Parque de Niterói são dispensados sem prévio aviso”, na qual era relatada a dispensa dos trabalhadores daquele importante espaço cultural do estado do Rio. A denúncia havia sido feita nas redes sociais por pessoas que haviam sido surpreendidas com a decisão, as quais a equipe de reportagem tomou o cuidado de consultar para averiguar a veracidade da informação.
Também nesta ocasião a Biblioo procurou a Secretaria de Cultura do Município de Niterói, uma vez que a prefeitura local estava no comando da Biblioteca desde o final de 2015, quando o governo do estado havia anunciado que não teria condições de mantê-la funcionando. A demanda então foi encaminhada à Secretaria de Cultura do Estado do Rio (SECult/RJ).
Em nota nos enviada hoje (6), a SECult/RJ, que desde o último mês está sob o comando de André Lazaroni, alega que “o título da matéria […]não se justifica, porque os funcionários estavam cumprindo contrato de experiência e não há necessidade legal de cumprimento de aviso prévio.” De fato, com exceção dos contrato que possuem cláusula assecuratória do direito de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT), que assegura às partes o direito de se arrepender antecipadamente, não existe aviso prévio para contatos de experiência. Parece ser este o caso dos trabalhadores da BPN, a julgar pela informação da SECult/RJ.
Contudo, a equipe da SECult/RJ parece não ter atentado para o fato de que a matéria fala em “prévio aviso” e não “aviso prévio” exatamente para fazer a diferenciação entre um ato moral (dispensar trabalhadores lhes dando o mínimo de satisfação de tal atitude) e um ato legal (dispensar trabalhadores lhes pagando o que é de direito).
Em outros termos, a equipe da Biblioo sabe a sabia desde o início essa diferença, optando exatamente pela expressão “prévio aviso” e não “aviso prévio” para não provocar nos leitores esta confusão. Nossa abordagem foi na direção da denuncia feita pelos trabalhadores dispensados que reclamavam de não terem sido avisados com antecedência, tendo sido pegos de surpresa pela decisão.
Esclarecidos estes fatos, agradecemos à SECult/RJ por ter dispensado a atenção devida não só à equipe da Biblioo, mas principalmente aos nossos leitores que a partir de agora ficam mais inteirados dos fatos.
Abaixo a integra da nota da SECult/RJ:
Novo modelo de gestão da Biblioteca Parque de Niterói vai dinamizar o espaço e oferecer mais atividades culturais ao público
A Biblioteca Parque de Niterói está localizada na Praça da República, ocupa uma área de 1.812 m², sendo 926m² no térreo e 886m² no 2º andar, sendo um dos mais importantes espaços culturais da cidade, com forte vínculo com a comunidade. A biblioteca está funcionando normalmente, aberta à população de terça a sexta-feira, das 11h às 17h. O título da matéria sobre este relevante espaço cultural, publicada na Biblioo, que fala sobre o desligamento de funcionários sem prévio aviso não se justifica, porque os funcionários estavam cumprindo contrato de experiência e não há necessidade legal de cumprindo de aviso prévio. Um novo modelo de gestão, em parceria com profissionais da Secretaria de Estado de Educação, que passarão por um processo de transição, com treinamento e aperfeiçoamento de parte dos profissionais da Secretaria de Estado de Cultura, que já estão conduzindo a gestão, vai dinamizar ainda mais a Biblioteca Parque de Niterói.
O convênio com a Prefeitura de Niterói, anunciado pelo prefeito, está prestes a ser renovado e os recursos, ao invés de serem aplicados prioritariamente em pessoal, como feito até então, passará a ser utilizado em novas atividades que vão propiciar mais experiências culturais para o público, como uma agenda cultural mais ampla e diversificada, complementando a arte da literatura propriamente dita, e inclui contação de histórias, lançamentos literários, sessão de autógrafos, compra de software para gerenciamento de acervo, entre outras ações de dinamização. A Biblioteca Parque de Niterói é um equipamento cultural concebido e sob gestão da Secretaria de Estado de Cultura, que tem como titular o secretário André Lazaroni.
Mais sobre a Biblioteca Parque de Niterói
Após obra de restauração realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, a BPN foi reinaugurada em julho de 2011 e transformada num espaço pautado pelo livre acesso de informação, num modelo similar ao da Biblioteca Parque de Manguinhos, sua prima-irmã – ambas vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura.
O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a implantar este moderno conceito em suas Bibliotecas. A BPN conta com um acervo de cerca de 60 mil itens, incluindo livros, jornais, revistas, enciclopédias, biografias, DVDs, músicas digitalizada, livros e equipamentos em Braile. A biblioteca ganhou novo mobiliário, espaço infantil, exibições individuais de filmes, saraus de poesia, shows de música e leituras dramatizadas. Além de todas as novidades, a BPN ainda abriga uma importante fonte histórica: a sede da Academia Fluminense de Letras.
Fazer uma visita à Biblioteca de Niterói representa também a experiência de conhecer uma parte importante do patrimônio arquitetônico do estado. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), na década de 80, o casarão foi projetado pelo arquiteto italiano Pietro Campofiorito, que veio ao Brasil para ser discípulo de Zeferino da Costa. Pietro ajudou-o no projeto de decoração da Igreja da Candelária e acabou radicando-se em Niterói. A construção, com cerca de 1500 metros quadrados, tem estilo eclético, com inspiração neoclássica.
Setenta e seis anos depois de sua fundação, a BPN sofreu uma obra de peso, que fez com que renasça engrandecida de seu projeto inicial: uma biblioteca pública de referência, dinâmica, moderna, um polo aglutinador e uma instituição fundamental para a construção de uma sociedade democrática, igualitária e aberta a todo tipo de conhecimento.
Além disso, todo seu planejamento contempla o uso das tecnologias de informação e comunicação, um dos mais importantes e decisivos fatores para o êxito do projeto de modernização institucional. A informatização vai desde o tratamento técnico do acervo, à ampliação dos mecanismos de pesquisa, e ao controle dos dados gerenciais.
