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  1. Era uma vez… eram duas vezes… eram muitas vezes

Pouca gente sabe, mas o Brasil já foi palco de uma desenfreada caça às bruxas. E olha que não tivemos Idade Média aqui.

Nem bem havia passado à condição de colônia portuguesa, os Estados Unidos de Pindorama receberam a visitação do Santo Ofício, responsável por instalar aqui o Tribunal da Inquisição, então ressuscitado pela Igreja como uma das ações da Contrarreforma para, entre outras funções, como informa o historiador Ronaldo Vainfas, “[…] perseguir as manifestações da cultura e da religiosidade popular irredutíveis aos dogmas da Igreja, especialmente as práticas mágicas, a feitiçaria e as ideias ou palavras ‘errôneas’”[1].

Em sua maioria, os crimes julgados eram considerados pecados morais (ou seriam mortais?), como a fornicação, a sodomia, a vida sexual fora do casamento consagrado pela lei da igreja, que era ao mesmo tempo lei do Estado. Fornicar só era consentido, obviamente, se estivesse nos planos gerar novos homens e mulheres para a terra de promissão, a Terra de Santa Cruz, a que vulgarmente resolvemos chamar de Brasil, o que deu quase na mesma, porque tudo é pau que arde no lombo e no traseiro de muitos. Entre os séculos XVI e XVII houve inúmeros julgamentos aqui.

Olheiros espreitavam a vida dos vizinhos para, sem nenhum remorso, os delatar em nome da moral e dos bons costumes. É claro que havia as ditas “mulheres da rua” que iam para a cama com os homens casados após negociarem a relação. A Igreja fazia vista grossa para isso, justamente porque os homens alegavam que faltavam mulheres brancas com quem casassem. Ronaldo Vainfas informa que “à degradação das índias e à sua reificação como objeto sexual dos portugueses somar-se-iam as das mulatas, das africanas, das ladinas e das caboclas – todas elas inferiorizadas por sua condição feminina, racial, servil no imaginário colonial”[2]

Além das práticas consideradas libidinosas, que atentassem contra a sanidade da família que se queria instaurar aqui – modelo cristão, monogâmico, patriarcal -, havia também os crimes de bruxaria. Quem nunca fez um chazinho para arrumar marido aqui? Ou quem nunca ouviu falar de bolsas de mandinga, aqueles saquinhos mágicos que muitos carregam ao pescoço como um colar, espécie de relicário com orações poderosas e, às vezes, pedaços de ossos, cruzes ou ervas secas? Quem nunca ouviu falar de passes de curandeiros para curar mau-olhado, quebranto e espinhela caída? Quem nunca ouviu falar das rezadeiras, aquelas mulheres que fazem benzeduras com galhos de pião-roxo, arruda ou outra planta nas mãos, enquanto fumam para um santo de devoção?

E os catimbós e pajelanças, ritos de origem indígena realizados por curandeiros chamados pajés nos vilarejos desse país? E os calundus de origem africana? Os exemplos de práticas que existem ainda hoje na religiosidade popular são inúmeros. Reflexo de nosso amálgama cultural, do sincretismo que nos moldou e, talvez, esquecemos de valorizar. Esquecemos, inclusive, de nos pensar mestiços, não é? Parece que isso ainda é visto como no século XIX, ou seja, empobrecimento e fraqueza racial.

Quem diria! O Brasil já teve sua cota de caça às bruxas. Muita gente atravessou o Atlântico vindo de Portugal carregando nas costas o peso de um degredo, entre eles, cristãos-novos (judeus obrigados a se converter), mulheres e homens “mandingueiros”. Bem-vindos ao purgatório ou ao inferno! Isso aqui nunca foi paraíso coisa nenhuma. Aqui, esses desterrados, condenados filhos de Eva, se somavam àqueles que não mediam esforços para ludibriar as imposições do Reino. Havia, inclusive, padres que praticavam o exorcismo não “tirando” o diabo do corpo dos possuídos, mas “metendo” no corpo das possuídas. Sim, estou querendo claramente falar em duplo sentido. Como se sabe disso? Lendo a história das mentalidades, meus caros e minhas caras. Por isso a História pode ser tão perigosa, não é mesmo? Perigosíssima a ponto de tentar ser extinta da educação básica, vejam só!

Mas, para que não digam que estou inventando isso, para que não digam que o papel cabe tudo e nunca reclama das mentiras que deitam nele, indico a leitura soberba de um trabalho sobre esses documentos coloniais. Trata-se do primeiro estudo sobre feitiçaria e religiosidade popular no período colonial brasileiro. Nele, a pesquisadora Laura de Mello e Souza explica que “anualmente, no primeiro domingo da quaresma, fazia-se ler e afixar nas igrejas do Reino e dos domínios ultramarinos um edital que estabelecia as culpas sujeitas à alçada inquisitorial. Ficava assim aberto o canal às denúncias e à delação. O medo das Visitações no Brasil gerou denúncias até de mortos”.[3] Palavra corrente na boca de qualquer brasileiro é delação hoje, “delação” sempre existiu por essas bandas, inclusive se delatava o colega, a vizinha, o irmão e a mãe para ter vantagens em troca disso, ou seja, para tirar o corpo de banda de uma pesada culpabilidade por um crime cometido. “Eu delato e me livro de condenação, oba!”. O Brasil historicamente é o país da delação premiada.

Todos os exemplos de práticas ritualísticas estão fartamente registrados em documentos da Inquisição no Brasil, pesquisados minuciosamente por Laura de Mello. Da primeira Visitação ao Brasil (Bahia e Pernambuco), em 1591, passando pela segunda Visitação (Bahia), em 1618, até a terceira e última Visitação (Estado do Grão-Pará e Maranhão), entre 1763-1768, muita gente foi delatada, julgada e condenada ao degredo. O problema é que o Brasil já tinha sido um degredo para os condenados de além-mar. Como desterrar do degredo para um degredo maior? O que se sabe é que a extinção da Inquisição Portuguesa só vai ocorrer em 1821. Ou seja, quase três séculos de caça às bruxas tupiniquins.

  1. De como São Paulo ergueu uma fogueira da Inquisição e queimou uma bruxa em pleno século XXI

É uma tarde de segunda-feira, 7 de novembro de 2017, e uma turba de manifestantes em frente ao Sesc Pompeia, em São Paulo, ostenta cruzes, terços, bíblias e bandeiras do Brasil diante de uma boneca-bruxa, que logo depois será queimada. A boneca tem o rosto de uma das mais importantes filósofas da contemporaneidade, a professora americana Judith Butler, conhecida, entre outras coisas, por ser uma das pioneiras dos estudos queer, teoria que coloca em questão o problema do binarismo em torno da sexualidade, e discute o gênero e o próprio sexo não como marcas biológicas, mas como efeitos de séculos e séculos de uma cultura que constituiu hierarquicamente os conceitos de homem e mulher, masculino e feminino.

Butler propõe que a identidade de uma pessoa como homem e mulher não está condicionada ao fato de se ter nascido com um pênis ou uma vagina, como se a genitália pudesse ser a metonímia do todo que é o sujeito. Para a pesquisadora, somos sujeitos do desejo e, como tal, o que fazemos com isso diz respeito a uma atuação política e social do corpo, ou seja, nosso corpo físico está vestido, revestido e transvestido por vestes culturais feitas de linguagem. Ou seja, somos carne e osso, mas também somos textos ambulantes.

Manifestantes queimam boneco que presentava a filósofa Judith Butler. Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Se lá na primeira metade do século XX, a filósofa Simone de Beauvoir, em seu clássico livro O segundo sexo, disse que “não se nasce mulher, torna-se mulher”, isso pode ser estendido para algo como “não se nasce homem ou mulher, torna-se homem ou mulher”. Quebra-se nessa proposição a questão tanto do feminino como “sexo frágil” quanto do masculino como aquilo que deve ostentar “virilidade”. Nascido no século XIX, o feminismo certamente foi, e é, uma ação de luta pela igualdade dos gêneros, pelo direito de fala da mulher, pelo direito de decidir os rumos seus e do país. É uma luta já secular. Quem não sabe que as primeiras greves do operariado de que se tem notícia foram encampadas por mulheres e crianças? Pois é, corpos políticos que se levantaram contra os estigmas do patriarcado e os monstros do capitalismo. Mulheres na luta pelo direito de ter corpo físico e político. Eis um dos recados do feminismo.

Mas Judith Butler vai colocar na roda da discussão aquelas identidades que,  nascendo homens ou mulheres, ou não se reconhecem como tais, ou não aceitam que as instituições opinem sobre o que e como devem viver o desejo. A palavra queer, utilizada para nomear esses estudos, é retirada da boca daqueles que a usavam para cercear os outros. Trata-se de uma gíria em inglês que se aproxima no português e palavras como veado (viado), bicha, sapatão, baitola, qualira[4], etc. Nada melhor do que retirar a palavra da boca dos linchadores verbais e assumi-la para si, alterando completamente sua significação, tornando-a um campo político[5]. Resumindo: tanto o feminismo quanto a teoria queer são políticas de afirmação de direitos, são lutas.

O pesquisador Richard Miskolci discute o duplo efeito da teoria queer: “ela vem enriquecer os estudos gays e lésbicos com sua perspectiva feminista que lida com o conceito de gênero, e também sofistica o feminismo, ampliando seu alcance para além das mulheres”[6]. Butler discute que o que nos constitui como sujeitos não é tanto a identidade, mas a diversidade. Isso é político e ético. Ou é ético por ser político. O conceito de performatividade queer alude às atitudes nas quais os sujeitos utilizam os discursos de modo “criticamente subversivo”[7] para afirmar-se enquanto sujeito do desejo e de direitos. Aí entram os gays, as lésbicas, os transexuais, os travestis e quem mais não se sentir “enquadrado” nas definições impostas pela sociedade amante do binarismo. Em síntese, o que Butler discute é que “o poder da linguagem de atuar sobre os corpos é tanto causa da opressão sexual como caminho para ir além”[8].

Diante disso, resta-nos pensar de que maneira usamos a linguagem a favor não da tradição que coloca o homem na posição superior em relação à mulher, ou que põe aqueles que sentem desejos por iguais (o que é igual aqui?) como aberrações. É preciso fazer a revolução a partir de dentro da linguagem, é preciso assumir-se sujeito da linguagem não para acatá-la tal como ela se insinua, mas para subvertê-la. Ou seja, é preciso entender que “se o corpo não é um ‘ser’, mas uma fronteira variável, uma superfície cuja permeabilidade é politicamente regulada […]”[9] resta-nos estabelecer atos corporais performativos, isto é, que se assuma de uma vez por todas que somos corpos políticos e não apenas bolo de carne a serviço da política da interdição.

E que mal há nisso? Não estamos, portanto, falando de ideologia de gênero, como andam gritando por aí os moralistas de plantão. Estamos falando de “diversidade de gênero”. Não se trata aqui de tentar ensinar a se revoltar contra o sexo “que Deus ou a biologia nos deram”. Trata-se de discutir de modo crítico e sem fundamentalismos que sexualidade não se pode ensinar, mas, sim, viver. O abominável show de horrores que se viu nas redes sociais logo que se anunciou a palestra de Butler, e as cenas da fogueira em que queimaram a boneca-bruxa-Butler horas antes de sua palestra sobre, que irônico, os caminhos da democracia no Brasil e no mundo; tudo isso pode fazer parecer que regredimos sensível e miseravelmente. Muita gente, muita mesmo, anda angustiada com essa onda de retrocesso e de atitudes obscurantistas. Muitos se dizem constrangidos com isso.

Na verdade, o monstro sempre esteve entre nós, no meio de nós, em nós. Ele parecia apenas dormir eternamente em berço esplêndido, quando, na verdade, estava com um olho fechado e outro aberto, esperando o melhor momento para se levantar e expor todo o seu matulão de maldades. Não sejamos cínicos. Quando dizíamos que o Brasil era a terra da promissão, das liberdades e do respeito, será que esquecíamos que nos alimentávamos de preconceitos variados no café-da-manhã, no almoço e no jantar, enquanto rezávamos ou orávamos ao Deus da família modelo, isto é, pai-mãe-filho, a família tradicional, bem vestida, cujos filhos foram trazidos de algum lugar no paraíso insosso pela cegonha, e onde palavras como pênis e vagina deviam ser substituídas por pintinho e perereca? Será que não sabíamos que o mapa da violência no Brasil denuncia que os homicídios que ocorrem no Brasil, em sua maioria são de jovens, mulheres, gays e trans?

Fora isso, o avanço tanto das igrejas neopentecostais quanto do setor conservador do catolicismo amparado pela proliferação de grupos de Renovação Carismática Católica (RCC) e sua presença nos meios de comunicação de massa como revistas, rádios e, principalmente, emissoras de TV, indicam que os cultos saíram dos domínios dos templos e ganharam terreno na formação da grande massa. Não contentes com isso, esses grupos têm conseguido inserir representantes (ou falsos representantes?) nos espaços políticos a fim de legislarem em causa própria. De repente, temas que deveriam ficar restritos aos espaços de quem vivencia uma crença, são transpostos para a esfera pública e passam a servir para controlar a vida de todos, crentes e não crentes.

A pergunta que faço é de natureza religiosa e ética: viver e deixar viver não seria o mandamento básico sobre o qual se assentariam todos os outros? Aliás, esse foi o tom da palestra de Butler em São Paulo. Sendo ela de tradição judaica, e discutindo o sionismo em seus livros mais recentes, a questão que ela propõe dizia respeito justamente ao conflito entre judeus e palestinos. Butler relembra que a história do povo judeu, eterno refugiado, deveria fazê-lo entender que todos os homens devem ter sua Terra Prometida, direito inalienável, que não permite que se usurpe o território de uns para a construção do paraíso para si, ou ainda, que não se pode impedir a vida do outro em prol da própria vida. É princípio ético. É moral. É religioso também.

O que temos visto é um Congresso Nacional minado pelo que de pior pode haver na política, senhores e senhoras que, em nome do discurso de preservação da moral, da família e da Igreja, têm legislado contra o princípio do laicismo do Estado, contra a Constituição e o respeito à diversidade religiosa, étnica e, por que não, de gênero. Leis que violam o direito das mulheres sobre o corpo vêm nos dizer que é grave o que presenciamos. Leis que tentam reduzir a maioridade penal e que discutem o armamento dos civis significam que estamos errando feio na escolha dos nossos representantes. Diante desse monstro gigante de natureza aberradora só resta outro gigante. Como se agigantar contra essa estupidez disfarçada de preceito religioso?

Quando movimentos de ultradireita se organizam para incitar a população justamente se utilizando de temas e símbolos caros como a educação, a arte, a religião, a política, etc., quando o discurso vazio e imperativo do “Não mexam com nossas crianças!” é o que tem sido a tônica das manifestações de fundamentalistas pelo país, quando, enfim, se continua matando mulheres, gays, travestis e transexuais diariamente em nome do conservadorismo, já passou o momento de se revidar. E o revide se dá de várias formas, em várias ações afirmativas. Os espaços da arte, as escolas, as universidades, os movimentos sociais não podem se acovardar e retroceder diante disso. Imponham-se! É preciso também uma nova alfabetização política. Esquecemos que a juventude que aí está precisa ser formada politicamente. Estou falando da política como vivência de todos, não apenas a partidária. O homem é um animal político. Mas precisa saber disso e assumir esse papel.

Na Idade Média, muitas mulheres foram queimadas como bruxas. No Brasil colonial também. Essas mulheres tinham conhecimentos que importavam, e muito, aos poderosos, às autoridades. Quando não se sabe do que o discurso e as práticas do outro são capazes. Quando não se pode silenciar ou outro, é melhor interditá-lo. Talvez o “batizado” de Butler no Brasil como bruxa possa ser destituído do seu caráter negativo e revestir-se de simbolismo positivo. Eu aceito que Butler seja uma bruxa. Eu acredito em bruxas. Eu acho mesmo que as bruxas do passado foram transgressoras, subverteram as ordens estabelecidas e tacaram o terror com a sua poderosa magia.

Incompreendidas, sentenciadas, exterminadas impiedosamente pelos arautos da verdade, essas mulheres renascem todos os dias. Mas, já que estamos falando da diversidade de gênero, que a teoria queer discute, há por aí inúmeras bruxas que não aceitam que o seu sexo seja definidor de sua vida e de seu desejo. E elas tacam o terror no mundo intolerante, nos machos que coçam o saco, cospem no chão, batem no peito e precisam afirmar o pesado fardo de sua virilidade. Como deve ser difícil ser macho quando se descobre tão vulnerável aos papéis de macheza! Como deve ser difícil descobrir que não se nasce isso ou aquilo, mas torna-se.

Como é complicado perceber que a verdade milenar da polarização masculino-feminino se esfacelou e, inclusive, tornou-se teoria, filosofia, não aceitando mais nem o que a fé nem o que a ciência disseram. Por isso, parece que aqueles refrãos cantados nas manifestações pelos direitos LGBTQI ferem os ouvidos heteronormativos instáveis. E todos os dias têm machos passando vergonha nas redes sociais e nas ruas desse país por ostentarem sua virilidade.

Uma revolução está acontecendo há muito tempo. E não é mais possível voltar atrás. Bruxas e bruxos do século XXI, uni-vos! Fazei a revolução! Melhor, sejam a revolução! O corpo está clamando por isso! Contra o império das delimitações, seja da fé ou da ciência, levantai-vos! Bradai sonoramente, sororamente e calorosamente contra qualquer indício de interdição ao desejo! O Corpo não aceita policiamento nem subordinação de qualquer ordem, senhores! O corpo é única e exclusivamente propriedade do espírito que o habita. E jamais, jamais, deve permitir que as instituições legislem contra ele.

Bem-vinda à condição de Bruxa, Judith Butler. A primeira bruxa do século XXI. Juramentada, queimada em praça pública por mães e pais devotos. Sob a imposição de cruzes e terços e gritos. Bem-vinda ao Brasil colônia, senhora bruxa, cuja visitação da Inquisição julgou, condenou e baniu inúmeras mulheres como tu. As mulheres, as bibas, os viados, as sapatonas, os entendidos e as entendidas, o mundo todo que não está nem aí para a aceitação religiosa e biológica da sexualidade te saúdam. O mundo queer precisa de tuas palavras, não como quem lê textos sagrados como verdade, mas especificamente como quem lê boas-novas (evangelhos) como transgressão.

Enquanto isso, vamos cantando por aí com a bandeira de todas as cores, para dizer que a revolução não aceita outra coisa que não seja a diversidade: “As gay, as bi, as bicha, sapatão / Tão tudo organizada pra fazer revolução”,  e “Eu beijo homem, beijo mulher / A boca é minha, vou beijar quem eu quiser”.

[1] Vainfas, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. P. 247-248.

[2] Ibid., p. 95.

[3] Souza, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1986, p. 296.

[4] Qualira é um regionalismo utilizado no Maranhão para designar o gay. Imaginem a substituição do termo performatividade queer por performatividade qualira? Não seria interessante?!

[5] Esse assunto eu trato melhor num texto chamado “Palimpsesto de desviados e a revolução do corpo-escritura” que faz parte de um livro que será lançado no início do ano sobre erotismo e literatura.

[6] Miskolci, Richard. Teoria Queer: um aprendizado pelas diferenças. Belo Horizonte: Autêntica Editora: UFOP, 2016, p. 32.

[7] “Críticamente subversiva” é o título de um artigo de Butler publicado em Sexualidades transgresoras. Una antologia de estudios queer. Barcelona: Editorial Icaria, 2002, p. 55-79.

[8]  Butler, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017, p. 202, 13a edição.

[9] Ibid., p. 240.

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