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Da Agência Senado

Será lançada nesta quinta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, coordenada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Segundo a senadora, a frente trata de um tema central para educação, que é o acesso ao livro, à leitura e à biblioteca.

— Queremos contribuir, debater e fomentar as políticas públicas relacionadas a esta área — declara.

A solenidade de lançamento está marcada para as 8h30, no restaurante do anexo IV, da Câmara dos Deputados. Devem participar o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e representantes de toda cadeia produtiva do livro, de rede de bibliotecas e de grupos sociais que estimulam a leitura.

Objetivos

Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Contando com a adesão de mais de 200 parlamentares, a frente deve acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial, além de promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura.

Outra prioridade é a de discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão. O grupo pretende ainda defender a aprovação de medidas legislativas de interesse da população no campo da leitura e que estimulem a produção de obras literárias.

Retomada

Fátima Bezerra foi coordenadora da Frente em Defesa do Livro na Câmara dos Deputados, quando era deputada. Trata-se agora, portanto, do relançamento da frente, agora mista, e com a inclusão da defesa das bibliotecas.

O deputado José Stédile espera que a frente traga frutos e que se possa comemorar no final dos mandatos um maior número de bibliotecas implantadas, de bibliotecários contratados, e um aumento do número de leitores no país.

Lei do Preço Fixo

Além de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em fase de elaboração pelo governo federal, a frente se dedicará a tentar acelerar proposições sobre o tema. Entre elas, o Projeto de Lei 49/15, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que implementa no país a Lei do Preço Fixo para o livro a fim de valorizar o setor.

Essa lei já existe em países da Europa. Para o Brasil, o texto determina que a obra nacional ou importada fique até um ano com o mesmo preço, e só após este prazo, a editora poderá negociar desconto.

Segundo a senadora, na França, país pioneiro na lei, “houve aumento de publicações, melhor remuneração para autor e expansão das livrarias de bairro”.

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