O processo político em nosso país é deveras complexo no que tange a sua legislação. Bom, quanto a isso nenhuma novidade, haja vista que uma significativa parcela da população não se importa e/ou não tem tempo hábil para se dedicar aos assuntos da política, visto que, para se dedicar aos assuntos da política, é preciso ter disponibilidade de tempo, além, é claro, da vocação para a coisa. Sendo assim, a legislação eleitoral brasileira tem as suas complexidades, tanto para quem vive na política, e aspira um cargo legislativo/executivo, quanto para a grande parcela da população, que enxerga na política uma coisa chata, obscura, com atores corruptos que visam seu próprio bolso etc.
A legislação política brasileira prevê pleito eleitoral a cada dois anos, divididos em: eleições gerais (quando se elege presidente da República, governadores de estados, deputados federais e estaduais e senadores); e eleições municipais: quando se elegem prefeitos e vereadores. Esse formato ocorre há muitos anos em nosso país. Para quem goste de política e de tudo que vem a reboque, a cada biênio tem a oportunidade de “farta-se” do processo eleitoral. Porém, para quem não gosta nem um pouco deste processo, dois anos é pouco tempo para “viver sem política”.
Confesso que sou amante da política e pretendo ser um cientista político daqui a alguns anos (quem sabe?!). Gosto da ciência que estuda as formas de poder e os meios (processos) que são usados para se chegar a ele; gosto da ciência que valoriza o discurso bem fundamento e que tem em seus expoentes criadores de teorias que perduram por séculos a fio; gosto de estudar Platão e Aristóteles, Maquiavel e Bodin, Montesquieu e Toqueville, Comte e Marx… Amo à ciência política, mas detesto a politicagem a lá brasileira e toda a sujeira que se escondem sob paletós bem cortados e colarinhos brancos.
Divagações à parte, vamos ao tema deste texto. Mal saímos de um processo demorado de impedimento (que mexeu e comoveu o país) e já estamos envolvidos com o processo eleitoral outra vez, novamente, de novo. Dizem que as eleições de 2014 nem terminaram, pois os adversários da então candidata eleita Dilma Russef, não aceitaram o resultado das urnas e começaram um verdadeiro “caças as bruxas” visando o poder; dizem! De fato, apenas no fim de agosto último é que acabou este processo que vinha se arrastando no Congresso Nacional desde fins de 2015. E quando, enfim, tudo foi resolvido (para alguns positivamente, para outros nem tanto), começa a campanha eleitoral no início de agosto, e a propaganda eleitoral gratuita em rádio e tevê, no dia 26 do mesmo.
Caramba! Vamos emendar um processo eleitoral no outro? Não, não é bem assim. O processo eleitoral de 2014 findou na divulgação dos resultados do 2º turno das eleições. Em primeiro de janeiro de 2015, todos (as) que foram eleitos, assumiram seus cargos e vida que segue. O processo de impedimento da presidente Dilma, nada tem a ver com o processo eleitoral, que ocorre de dois em dois anos (como já mencionei acima). Acontece que como o noticiário só falava de assuntos que abordavam à política, algumas pessoas tiveram a impressão de que não tivemos o intervalo entre um pleito e outro. Porém, tudo não passou de impressão.
Aos amantes e nem tão amantes assim, mas que estão envolvidos com política, as discussões ficaram cada vez mais acaloradas, com assuntos dos mais diversos “pipocando” na mídia, dia após dia; já para os que têm à política como algo enfadonho, resta respirar fundo e torcer para mais este processo terminar logo.
Com a reforma da legislação eleitoral, algumas mudanças puderam ser vistas nas campanhas e nas propagandas veiculadas na mídia. As campanhas não podem mais receber doações (dinheiro) de empresas, mas só de pessoa física; tiveram seu tempo reduzido de 90 para 45 dias; as propagandas de rádio e televisão foram reduzidas de 30 para 10 minutos. Um alivio para quem não gosta, e (me atrevo a dizer) para quem gosta também, pois, numa boa, nada mais chato do que programa eleitoral obrigatório. Tá aí, por ser obrigatório é que deve ser chato!
Em meio a tanta informação, tantos candidatos, tantas promessas, a maioria esmagadora da população apta a votar nem toma conhecimento das atribuições que cada cargo tem; não lêem as plataformas de campanha e nem buscam saber qual a linha ideológica de cada partido (ou seriam interesses ideológicos?!). Não raro, um (a) ou outro (a) eleitor (a) lembra em quem votou na última eleição, mas se perguntarmos a cada um (a) desses (as) sobre fatos da sua infância, certamente que teremos relatos dos mais diversos.
Diante disso, o que resta a dizer?! De certo que boa parte dos (as) leitores (as) dirão que “o brasileiro não sabe votar”; que escolhe candidatos ruins e corruptos; que trocam seu voto por um saco de cimento, por um dentadura nova, por um churrasco financiado pelo (a) candidato (a), dentre outros impropérios. E você que me empresta o seu precioso tempo para fazer esta leitura, sabe votar? Por acaso lembra-se em quem votou no último pleito; em quem votou nas últimas eleições municipais? Sabe se o (a) seu/sua candidato (a) cumpriu o que prometeu; foi fiel a sua plataforma de governo? Foi alguma audiência pública na Câmara dos vereadores e/ou Assembléia legislativa (caso more na capital do seu estado)? Acaso tem conhecimento se o (a) candidato (a) em quem você votou continua no mesmo partido que disputou as eleições? Sabe quais as atribuições de vereadores e prefeitos, governadores, deputados senadores e presidente?
Eu poderia ficar um bom tempo indagando a você sobre vários assuntos relacionados diretamente a quem foi votado e quem votou, pois foi assim que eu me questionei quando me vi bradando que a população não sabia votar e que a corrupção no meio da política era culpa do povo que não vota direito etc., etc., etc. Ao constatar que eu não tive muitas respostas positivas aos meus questionamentos, tratei de “enfiar a viola no saco”, e fazer uma mea culpa. Ora, se eu, que apontava o dedo a esmo na direção de outrem, e não sabia responder questionamentos que eu mesmo me fazia, como posso cobrar que outras pessoas tivessem uma postura diferente?! “Antes de apontar a sujeira do vidro do vizinho, melhor lavar o meu!”
E cá estamos nós, prestes a irmos às urnas eletrônicas, para escolhermos os representantes municipais para quatro anos daqui pra frente. Eu andei lendo umas plataformas de governo, assistindo alguns debates e lendo material que distribuem pela cidade. Claro que tenho uma linha que sigo na política, mas pego em materias de candidatos que não me convenceram a mudar de posição. Pego para saber o que estão propondo e até mesmo para ratificar o meu voto em um determinado candidato. E assim eu escolho o (a) candidato (a) a prefeito (a) e a vereador (a) para este ano e fico longe dos discursos que questionam a um e a outro se sabe ou não votar.
